Como muita gente sabe, pois foi publicado nas redes sociais da prefeitura e do Prefeito, Herzem Gusmão Pereira está na capital mineira participando da Semana Internacional do Café. Segundo o site oficial da Prefeitura, “o objetivo é divulgar o café especial de Conquista em nível mundial”. O que chamou atenção é que o prefeito não fez transmissão de cargo para o presidente da Câmara, Luciano Gomes.
A vice-prefeita, Irma Lemos, está de licença médica, portanto, não teria como assumir interinamente o comando do executivo. Quando da ausência do prefeito e da vice, quem deve assumir é o líder do legislativo. Todavia, existe um ‘porém’ nessa história.
Muita gente estranhou a cidade ‘sem prefeito’. A depender do tempo que o alcaide e o vice estiverem ausentes, não é obrigatória a transmissão de cargo. O assunto é tratado no Art. 69 da Lei Orgânica do Município: “O Prefeito e o Vice-Prefeito, quando no exercício do cargo, não poderão ausentar-se do Município por período superior a quinze dias, sem licença da Câmara Municipal, sob pena de perda do cargo ou mandato”. A lei federal também trata sobre o mesmo assunto. Como Pereira estará fora da cidade por menos de 15 dias, não há necessidade que ocorra a transmissão de cargo.
Essa não é a primeira vez que isso acontece. Em gestões anteriores, os chefes do paço municipal também viajaram e, por ficarem longe por pouco tempo, não fizeram transmissão de cargo.
Então, por qual motivo em 9 de outubro o prefeito se ausentou por dez dias e fez a transmissão de cargo para Irma Lemos?
A tão divulgada transmissão foi positiva para a gestão, que degrada desde o início. Com a transmissão, Irma se tornou a primeira mulher à frente do executivo, algo que rendeu manchetes e visibilidade positiva para gestão. Por outro lado, certamente, Pereira queria enfatizar que estava de partida para Terra Santa, reiterando seu discurso messiânico, recorrendo ao imaginário, em busca do apoio de muitos evangélicos . Tanto é que desta feita ele não fez questão que o presidente da Câmara tivesse os seus 15 minutos de prefeito.
