Comissão retirada em reunião marcará uma audiência com juiz da vara da infância e da juventude, para expor as violações que as crianças vêm passando no programa desde 2018
Em reunião realizada em conjunto com o Sindicato do Magistério Público de Vitória da Conquista (SIMMP) na tarde do dia 16 de janeiro, mães de crianças matriculadas no Programa Conquista Criança denunciaram a negação de matrículas e o fim do transporte para os alunos. Mais de 350 alunos estavam matriculados no programa no ano passado.
As mães contam que primeiro foram notificadas sobre a ausência do transporte e, depois, que deveriam matricular seus filhos na escola mais próxima de sua casa e, no turno oposto, em oficinas supostamente oferecidas pelos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) de cada bairro. Porém, o objetivo do Conquista Criança, desde sua criação, em 1997, sempre foi atender crianças dos mais diversos bairros.
Com o intuito de lutar pelos direitos garantidos em lei, de permanência e acesso à educação gratuita, mães dos mais diversos bairros criaram uma comissão, como um dos encaminhamentos das reuniões, e elaboraram uma agenda de ações. Confira:
DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO
1Uso da tribuna livre da Câmara pelas mães
2Acionar o juiz da infância e adolescência para marcar audiência que exporá ao magistrado as violações sofridas pelos educandos do Programa Conquista Criança
3Acionar defensoria pública e ministério público
4Fazer um requerimento das mães solicitando da Câmara de Vereadores a presença do Secretário de Educação para prestar explicações sobre o Programa Conquista Criança
5Solicitar reunião com o prefeito
6Criar comissão com mães de cada bairro para a realização das deliberações supracitadas
