O deputado Zé Raimundo defendeu a revisão da lei que instituiu o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura, com a suspensão da contrapartida do percentual de recursos próprios das empresas participantes. Ele destacou a proposta na última sessão plenária remota da Assembleia Legislativa da Bahia, ontem (14), quando elogiou a série de indicações da bancada do PT, a qual integra, com o objetivo de ajudar quem vive diretamente do setor cultural, duramente atingido no distanciamento social desse período de pandemia.
A bancada petista indicou ao governador Rui Costa a implantação de linhas de crédito emergenciais para o setor cultural; aquisição pelo Governo do Estado de parte da bilheteria das temporadas canceladas de shows e peças teatrais; atendimento de artistas de rua; programas de apoio aos músicos, técnicos, produtores e artistas que não poderão trabalhar nos festejos do São João, dentre outras ações de fomento a atividade cultural.
Zé Raimundo falou das suas preocupações com o que deixou de ser realizado e toda uma agenda de eventos que foi cancelada, a exemplo da festa mais tradicional do interior da Bahia: “Não vamos ter o São João. E são muitos grupos que viviam e vivem das atividades envolvidas com os festejos que estão em dificuldades, porque sequer se enquadram entre os beneficiados com o auxílio federal”, observou.
Ele também lamentou a suspensão de eventos pós festejos juninos, que seriam realizados na sua região de atuação, para os quais destinou recursos de emenda parlamentar em parceria com deputado federal Waldenor Pereira: várias feiras literárias, a exemplo da Fligê, em Mucugê; Festival de Cultura Estudantil da UESB – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – e atividades culturais na rede estadual.
Sobre Lei Nº 7.014/1996 que instituiu o Fazcultura, visando promover ações de patrocínio a atividades culturais, tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS pelo Estado em favor da aplicação direta em projetos e atividades culturais, Zé Raimundo observou: “Talvez seja necessária uma reinterpretação do Faz Cultura, porque esta lei prevê uma contrapartida. Sei que o governador está estudando e que é preciso ver como incorporar isso de modo virtual. A crise é profunda e atinge vários segmentos, mas há aqueles que ficam completamente sem qualquer possibilidade de se movimentar e de auferir algum ganho”, argumentou.
