O responsável pelo transporte também relatou aos policiais que a mercadoria tinha como destino o comércio informal de Feira de Santana (BA).
A Polícia Rodoviária Federal – PRF apreendeu na noite deste sábado, 25, próximo a Conquista, 540 (quinhentos e quarenta) amplificadores de som. Os produtos abasteceriam o mercado informal de Feira de Santana e região.
O flagrante aconteceu quando a equipe da PRF fazia fiscalização na altura do quilômetro 931 da BR 116, próximo à divisa entre Bahia e Minas Gerais. Os policiais abordaram um veículo Chevrolet/S10, conduzido por um homem de 43 anos, que estava acompanhado do filho adolescente de 12 anos de idade.
No interior da caminhonete e no compartimento de carga foi encontrada uma quantidade expressiva de amplificadores de som, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) unidades. A mercadoria não possuía a documentação legal de venda.
O motorista, que é comerciante, relatou que comprou os produtos na cidade de Alfredo Marcondes – SP, por 90 mil reais.
A Secretaria da Fazenda Estadual – SEFAZ/BA foi acionada para execução dos procedimentos administrativos devidos.
Conforme previsto no art. 334 do Código Penal, trata-se do crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos), cuja pena prevista é de um a quatro anos de prisão.
