Multas por cancelamento de serviço de telefonia fixa e móvel, internet e TV a cabo poerão ser suspensas durante a pandemia. Isso é o que propõe um projeto de lei da Câmara dos Deputados. A proposta ainda esclarece que a isenção de multas pode valer, também, para os clientes que optarem apenas por suspender algum dos serviços temporariamente. De acordo com o texto, a crise gerada pela pandemia do corona vírus pode fazer com que famílias decidam abrir mãos de alguns serviços, mesmo que temporariamente. Por fim, o projeto sugere que as empresas que descumprirem a medida, serão sujeitas às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
-
Compartilhe
Multa para cancelar serviço pode ser suspensa
Pode ser do seu interesse
Vigilância Sanitária apreende cerca de 600 kg de produtos vencidos em mercado
A Coordenação de Vigilância Sanitária e Ambiental (Visa) de Vitória da Conquista apreendeu, nesta quinta-feira (13), cerca de 600 quilos de produtos impróprios para consumo, com data de validade vencida, em mercado da zona urbana.
Nesta ação, a Vigilância Sanitária recolheu tanto itens alimentícios quanto produtos de limpeza. Segundo dados da própria Visa, em 2025 já foram apreendidos cerca de 7 mil quilos de produtos vencidos, nas zonas urbana e rural.
A Coordenação da...
Festa Literária de Ipiaú debate cultura, educação e ancestralidade com autores convidados.
Bate-papos, cordéis, oficinas, apresentações musicais e lançamentos de livros marcaram o segundo dia da 1ª Festa Literária de Ipiaú (Flipiaú). Os espaços voltaram a ficar lotados, com destaque para as participações do escritor e jornalista Jean Wyllys e da líder indígena Nádia Akawã. O evento em homenagem ao centenário de Euclides Neto segue até o dia 14.
Jean Wyllys veio à Bahia...
Por volta das 04h45min desta quinta-feira (14), a 79ª Companhia Independente de Polícia Militar foi procurada pelos avós maternos de uma menor de apenas dois meses, que chegaram ao quartel em completo desespero relatando que a criança estava engasgada e com sinais de obstrução das vias aéreas.
Diante da urgência, a guarnição de serviço sob comando do Coordenador de Área o Sgt PM Ferreira, que realizou imediatamente os procedimentos de primeiros socorros, aplicando a manobra de...
Vitória da Conquista sedia Fórum de Empregabilidade com foco na inclusão e geração de oportunidades
Nesta sexta-feira (14), Vitória da Conquista recebe o Fórum de Empregabilidade, evento voltado à inclusão social e ao fortalecimento das políticas de trabalho no município. A iniciativa é da Agenda Bahia do Trabalho Decente, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Ministério Público do Trabalho e Prefeitura Municipal, com apoio do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região.
A entrada...










