Esse crime é muito recorrente e vem acarretando uma crescente desertificação em todo o bioma do Nordeste, fator que contribui de forma decisiva para alterações no clima da região.
Em duas ocorrências distintas, policiais rodoviários federais apreenderam 466 pacotes de carvão vegetal sem licença ambiental válida. Os flagrantes aconteceram na tarde desta sexta-feira (30) em trechos dos municípios de Ibitiara e Oliveira dos Brejinhos, na Região da Chapada Diamantina.
O primeiro registro se deu por volta das 16h30, após abordagem a um caminhão baú M.Benz/L 608, conduzido por um homem de 22 anos. A ação ocorreu na altura do quilômetro 470, em Ibitiara (BA).
Ao conferirem o compartimento de carga, os agentes encontraram 166 sacos do carvão sem o Documento de Origem Florestal – DOF, obrigatório para o transporte desse tipo de produto.
Já por volta das 17h, no km 515 da BR 242, em Oliveira dos Brejinhos (BA), os PRFs apreenderam mais 300 sacos do produto. O material foi encontrado em um estabelecimento comercial situado às margens da rodovia.
Vale salientar que a falta de apresentação do DOF válido para o transporte de produto florestal é considerado crime ambiental, previsto no artigo 46 da lei 9.605/98 – com pena de detenção, de seis meses a um ano, e multa.
Nos dois casos, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO e os responsáveis também se comprometeram a comparecer em audiência da Justiça Criminal para que possam responder por suas condutas.
Os pacotes de carvão permanecerão retidos na unidade policial em Seabra e ficará à disposição dos órgãos ambientais. Foi solicitado que todo o material seja destinado para famílias carentes em situação de vulnerabilidade social.
Fonte: Setor de Comunicação / PRF-BA
