Durante as atividades, a PRF emitiu quase 600 autos de infração por irregularidades às normas que regulamentam o transporte de produtos perigosos. Foram também flagradas quase 7 toneladas de gêneros alimentícios transportados misturados com carga perigosa.
Entre os dias 05 e 12 deste mês, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou na Bahia a Operação Temática de Fiscalização de Produtos Perigosos (OTEPP). O foco da ação foi a fiscalização de veículos usados no transporte de produtos perigosos e em desacordo com a legislação ambiental nacional.
A fiscalização do transporte de produtos perigosos tem o objetivo de garantir que as regras de segurança sejam respeitadas e os riscos ao meio ambiente e à saúde humana sejam evitados. As atividades tiveram como objetivo a prevenção de acidentes, a proteção logística nacional e a coibição de práticas criminosas.
Na abertura do evento, Jeferson Moraes, chefe do Serviço de Operações na Bahia, agradeceu a presença dos policiais e dos coordenadores e ressaltou a importância que envolve toda a cadeia de fiscalização do transporte de produtos perigosos e seus riscos ao meio ambiente e à saúde humana.
O chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito e Transporte (DFTT), S. Schmitz, explanou a respeito do planejamento das ações a serem executadas durante as atividades da etapa OTEPP na Bahia e apresentou os coordenadores, instrutores e monitores responsáveis pela temática. Teceu breves comentários sobre a logística empregada no transporte desse tipo de carga.
Durante três dias foi realizado um nivelamento teórico, onde foram repassadas instruções quanto às técnicas de abordagem, às legislações que balizam esse tipo de fiscalização e aos tipos de produtos perigosos e seus riscos, principalmente, os que envolvem carga de explosivos, de radioativos e de combustíveis líquidos inflamáveis.
No curso, foram transmitidos os procedimentos a serem observados nas atividades de fiscalização do transporte rodoviário de produtos perigosos, na identificação dos requisitos técnicos dos veículos, na capacitação dos condutores que transportam tais cargas e nos protocolos de atendimento de emergências envolvendo produtos perigosos.
Além disso, os participantes assistiram a uma palestra ministrada pela Ambipar (Suatrans) com orientações sobre o serviço de atendimento a emergência e as primeiras ações que devem ser iniciadas após a ocorrência de acidentes deste tipo, entre eles: conferir se não há riscos de contaminação para garantir uma aproximação segura; emprego de recursos apropriados para mitigação dos impactos dos produtos ou resíduos perigosos com o ar atmosférico; acionamento dos responsáveis para limpeza do local, remoção dos veículos, remoção dos resíduos e de descontaminação do ambiente e por último a desobstrução da via.
O estado da Bahia possuí mais de 10.000 quilômetros de malha rodoviária federal e as estradas são corredores de passagem de cargas de produtos perigosos para os mais diversos destinos. Atento a esta situação, as atividades de fiscalização se concentraram em diversos pontos das Brs 101, 116 e 324 (Salvador, Feira de Santana e Alagoinhas).
Durante as abordagens foram fiscalizados os equipamentos de proteção individual do motorista ou de identificação de periculosidade nos veículos, documentação obrigatória para o transporte de produtos, condições dos condutores e demais procedimentos relativos ao transporte de produtos perigosos, cargas vivas e gêneros destinados ao consumo humano.
Foram flagradas diversas situações de descumprimento da regulamentação como a falta da placa de sinalização informando o tipo de produto perigoso transportado; falta de equipamentos para situações de emergência exigidos por lei, entre outros.
No decorrer da operação, 222 veículos foram consultados nos sistemas informatizados da polícia. A PRF emitiu 593 autos de infração por irregularidades às normas que regulamentam o transporte de produtos perigosos. Os veículos autuados (multados), dependendo do caso, são retidos até a regularização.
Além das constatações de irregularidades no transporte de produtos perigosos, da operação resultaram também 258 autuações por outras infrações no CTB.
Foram também retiradas de circulação mais de 45 toneladas de excesso de peso das rodovias. O peso acima do permitido sobrecarrega os sistemas de suspensão e freios, oferecendo riscos ao motorista e aos usuários da rodovia, e ainda danifica o pavimento asfáltico.
O grande volume de transporte deste tipo de carga gera a necessidade de um processo de fiscalização contínuo e capacitado. Em caso de acidente com produtos perigosos (explosivos, gases, líquidos inflamáveis, sólidos inflamáveis, oxidantes, tóxicos, infectantes, radioativos ou corrosivos), pode haver grave contaminação do meio ambiente e grande risco ao motorista, caso ele não disponha dos equipamentos de proteção individual obrigatório.
Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.
Acidentes envolvendo produtos perigosos têm potencial para afetar não só os seus usuários, mas também o meio ambiente e a saúde pública.
