Neste sábado (13), o Governo da Bahia publicou o Decreto 20.310, de 13/03/2021, cujo texto informava o impedimento “…de eventos e atividades, independentemente do número de pessoas, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos, religiosos, cerimônias de casamento, feiras, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica” (grifo nosso).
Mas, no dia seguinte, através do Decreto 20.311, de 14/03/2021, retirou da listra de restrições cultos religiosos em seu “Art. 8º – Ficam suspensos eventos e atividades, em todo o território do Estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, durante o período de 15 de março a 01 de abril de 2021. Parágrafo único – Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos:I – respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras;II – instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada;III – limitação da ocupação ao máximo de 30% (trinta por cento) da capacidade do local.” (grifo nosso).
Esse engano (provavelmente) ocorrido na publicação do sábado (14), assim como sua correção no domingo (15), provocou certo nível de confusão entre fiéis de diversos credos religiosos e, até mesmo, prejuízo para a realização de cultos em alguns locais. Primeiro, porque a publicação de sábado ocorreu em uma edição suplementar, cuja divulgação não pode ser amplamente divulgada; e depois, a publicação de domingo teve menos divulgação ainda.
