A liberdade de expressão é direito previsto na Constituição Federal em seu artigo 5°, inciso IX, no sentido de que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; ”. Contudo, existem hipóteses na qual o princípio constitucional mencionado encontra concorrência com demais princípios.
Um exemplo do choque entre princípios é o direito de imagem, previsto também na Constituição Federal, em seu...
Eleitos para o quadriênio 2018-2022, os professores Luiz Otávio de Magalhães e Marcos Henrique Fernandes tomarão posse na próxima sexta, dia 15 de junho, como reitor e vice-reitor da Uesb. A cerimônia acontecerá no Teatro Glauber Rocha, campus de Vitória da Conquista, às 19 horas. A solenidade será conduzida pelo secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro.
Luiz Otávio de Magalhães e Marcos Henrique Fernandes compuseram a chapa “Renova Uesb”, eleita com 62,40%...
Para garantir a imparcialidade, proposta também proíbe que o árbitro ou auxiliar da partida seja residente ou natural do Estado em que qualquer dos times competidores tenha sua sede
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados obriga árbitros de futebol e seus auxiliares a declarar por escrito o time para o qual torcem. A proposta proíbe sua participação em jogos das equipes de sua preferência, sob pena de nulidade da partida.
Além...
O Plenário do Senado vai analisar, em breve, o projeto que regulamenta a eleição pelo Congresso Nacional de presidente e vice-presidente da República em caso de vacância de ambos os cargos nos dois últimos anos do mandato presidencial, como determina o primeiro parágrafo do artigo 81 da Constituição.
De autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o projeto (PLS 725/2015) foi aprovado em caráter terminativo no final do mês de maio na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta sexta-feira, 8, o vereador Professor Cori (PR) denunciou uma cobrança irregular praticada pelo Cartório do 2º Ofício de registro de Imóveis de Vitória da Conquista. Ele adiantou que diante disso já está se movimentando para cobrar a correção desse erro. “Vamos tomar as medidas cabíveis”, adiantou.
De acordo com o parlamentar, estão cobrando o valor do terreno mais o valor da construção...
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta sexta-feira, 8, o vereador Valdemir Dias (PT) apontou que a propaganda do Governo Municipal faz a cidade parecer que está às mil maravilhas. “A população conquistense queria morar na propaganda do Governo Herzem Pereira. É como se estivesse numa cidade das mil maravilhas. Tá mudando sim, pra pior”, disse Dias.
O parlamentar disse que o Governo faz muita propaganda e deixa de cumprir o seu...
O corpo de identidade ignorada foi encontrado por volta das 5h30 desse domingo (10), na Rua TG, Bairro Renato Magalhães, em Vitória da Conquista.
De acordo com a polícia, o homem foi morto a pedradas. A maioria das pancadas foram na cabeça. O corpo foi encontrado por um taxista que passava pelo local.
Ainda não há informações sobre o crime.
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal, após realização da perícia de local de crime.
Marcelo Silva Souza foi preso em flagrante por policiais da 92ª Cipm (Companhia Rural) quando iria supostamente matar um homem. O fato ocorreu na noite deste sábado (09), no distrito de Veredinha, município de Vitória da Conquista.
De acordo com a polícia, a vítima informou que um homem armado estaria a sua procura para matá-lo. No local, os militares localizaram Marcelo, que portava um revolver calibre 32. A vítima informou que há dias o suspeito estaria a ameaçando. O caso foi parar...
Nesse domingo (10), os policias militares em todo o estado ligaram as sirenes, as luzes intermitentes das viaturas e prestaram continência, no horário do sepultamento do Cabo PM Gustavo Gonzaga da Silva, de 44 anos, assassinato brutalmente em Salvador. O enterro ocorreu às 11 horas, no Cemitério Campo Santo, na capital baiana.
De acordo com a polícia, os criminosos o torturaram, cortaram partes do seu corpo, abriram a sua barriga, tudo isso com o policial vivo. Os criminosos ainda filmaram...
Ao defender Herzem Gusmão Pereira, Bezerra disse que “o PT acabou com Conquista”.
Na sessão ordinária desta sexta-feira, 8, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o vereador Jorge Bezerra (SD) voltou a defender o governo Herzem Gusmão e atribuir os problemas existentes a gestão petista.
Bezerra rebateu as críticas da Bancada de Oposição ao Governo Municipal, questionando o porquê “ninguém fala dos erros do Governo Estadual”. “Um governo que sai comprando os...
Números foram divulgados neste sábado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
O preço médio do litro do óleo diesel nas bombas caiu R$ 0,34 (o que corresponde a 9%) após a greve dos caminheiros, segundo balanço divulgado neste sábado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Na semana de 3 a 9 de junho, após a greve, o preço médio desse combustível foi de R$ 3,482, enquanto na semana anterior, de 27 de maio a 2 de...
A vereadora Viviane Sampaio (PT) foi enfática nesta sexta (8) durante seu pronunciamento na sessão da Câmara de Vereadores. “O governo Herzem está fazendo uma grande revolução em Vitória da Conquista, a revolução do caos. O caos no transporte público, o caos nas políticas públicas, o caos na folha de pagamento, o caos na limpeza pública, sem falar das buraqueiras que tomaram conta da cidade”, listou.
Ela também lembrou que os governos petistas, de 1997 a 2016...
Gelson Moreira da Silva morreu ao ser atropelado na noite desse sábado (09), no Anel Rodoviário, próximo ao contorno de acesso a Av. Brumado.
Segundo relato de testemunhas, a vítima teria atravessado na frente de um caminhão que trafegava sentido sul. Gelson morreu no local.
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal, após realização da perícia de local de crime.
Na noite desse sábado (09) o jovem conhecido com Jerfeson foi vítima de tentativa de homicídio.
Ele estava na Av. Brumado quando homens armados tentaram matá-lo.
Jeferson correu até o posto de combustível, localizado no cruzamento com a Av. Integração, onde pediu ajuda. Ele foi atendido pelo Samu 192 e encaminhado ao hospital de Base.
O que é Consagração? Como se Consagrar a Deus?
“Consagrem-se, porém, e sejam santos, porque eu sou o Senhor, o Deus de vocês. Obedeçam aos meus decretos e pratiquem-nos. Eu sou o Senhor que os santifica.” (Levítico 20:7,8)
Todo cristão entende que precisa se consagrar pois desde a lei mosaica expressa em Levítico, se consagrar não é uma opção, mas sim uma necessidade. A questão que paira sobre esse princípio não que o dever mas a forma correta para que esta consagração...
Fazemos parte de um momento da sociedade em que as notícias tem sido preponderantes no curso de muitas pessoas e por que não dizer no desenvolvimento sócio-cultural-econômico das cidades também!
Lembro-me do anseio por receber um jornal impresso em casa, sabendo que ali conteria noticias novas, oportunidades de emprego, classificados, tudo aquilo que gostamos de ouvir, para nos sentirmos informados e bem sintonizados com a atualidade.
Com o advento das tecnologias e consequentemente das...
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) divulga o resultado da Convocatória especial de Ocupação de Pautas Artístico-Culturais do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, em Vitória da Conquista, pelo Ocupe Seu Espaço edição especial ReConquista. A campanha visa impulsionar a difusão, democratizar o acesso, dinamizar os espaços e contribuir para o cumprimento dos objetivos das políticas culturais na dimensão territorial da cultura.
As propostas selecionadas compõem a...
De acordo com a Polícia Civil, na tarde do ultimo sábado (02), Mateus de Jesus Silva, vulgo “TETEU ”, de 18 anos, estuprou um dos seus primos na própria residência da vítima, localizada na zona rural do município de Mortugaba. Logo após, os pais da vítima constataram o abuso sexual e comunicaram à Polícia Militar, contudo, os policiais não tiveram êxito em localizar e prender o autor, que fugiu de sua residência, próxima à casa da vítima.
A partir dessas informações e da...
Com o objetivo de popularizar o conhecimento científico de maneira simples e educativa, mais uma Praça da Ciência foi inaugurada na Bahia. Desta vez, o município de Barra do Rocha, na região sul do estado, recebeu uma praça para conhecimento dos estudantes locais. O projeto do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), já inaugurou 31 praças em toda a Bahia.
A inauguração ocorreu manhã desta quinta-feira (7), com a presença do...
A Lei Seca (Lei 11.705/08) está completando dez anos e segundo pesquisa realizada pela Escola Nacional de Seguros, desde sua implantação, já poupou 40 mil vidas no trânsito e 235 mil pessoas de invalidez permanente.
Para o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), autor do projeto que deu origem à lei em 2008, a Lei Seca gerou uma mudança de comportamento não apenas pelas ações punitivas.
“A modificação legislativa foi importante, mas mais importante é a modificação da própria...
