O Governo do Estado da Bahia mantém a mesma alíquota do ICMS para combustíveis há quatro anos, portanto é completamente falsa a informação que o imposto foi reajustado 5 vezes em 2021. Diversas fakes news sobre o assunto têm circulado em redes sociais e grupos de WhatsApp nas últimas semanas. Políticos de oposição à atual gestão do Executivo baiano, claramente mal intencionados, também têm compartilhado a informação enganosa, tentando confundir a opinião pública por meio da imprensa.
Atualmente, a Bahia ocupa o 14° lugar no percentual da carga tributária cobrada sobre o valor da gasolina. De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), o que ocorreu no último dia 1⁰ de junho na Bahia foi a atualização dos valores de referência para cobrança do imposto. Estes valores adequam a cobrança do ICMS aos preços reais de mercado, praticados nas bombas dos postos de gasolina.
A Petrobras mudou a política de preços e vem seguindo o mercado internacional, o que resultou, nos últimos meses, em significativo aumento no valor dos combustíveis tanto nas refinarias como nos postos. Entre os meses de outubro de 2020 a maio de 2021, o reajuste foi de 46% na refinaria e, de acordo com pesquisa feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), os postos acompanharam o mesmo percentual de reajuste. Já o preço base utilizado pelo Governo do Estado teve ajuste de 31%, ou seja, 15 pontos percentuais abaixo do reajuste praticado por refinarias e postos.
Dessa forma, o valor de referência cobrado na Bahia ainda está abaixo do que é praticado pelo mercado atualmente. Tal cenário evidencia que não há correlação entre os valores de referência para cobrança do ICMS sobre os combustíveis e os sucessivos reajustes praticados pelos postos na Bahia.
Fonte: Secom – GOV/BA
