Em uma época em que as doações para campanha eleitoral por empresas estão proibidas, “os candidatos às eleições deste ano deverão se aproximar mais dos cidadãos para anunciar suas ideias e propostas de melhorias para as cidades baianas”. A avaliação é do representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), que atua diretamente junto à Corte do TRE-BA, o procurador Ruy Nestor Mello. Ele é o entrevistado desta semana do programa ‘TRE-BA Democracia’.
O segundo vídeo da série de entrevistas com os integrantes da Corte foi ao ar nesta segunda-feira (22/08), no canal da Justiça Eleitoral baiana, no Youtube. Além de orientar a sociedade quanto às restrições para doação de campanhas e os limites de gastos determinados em lei para os candidatos, o representante do MPE traz ainda um balanço positivo das visitas feitas aos cinco órgãos públicos nos meses de março e abril, para cercar os candidatos que estão com a ficha suja, e, paralelamente, buscar informações que visam alimentar o sistema SisConta Eleitoral, que reúne dados dos inelegíveis.
Das instituições oficiadas, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), já registrou 29 mil ocorrências, seguidas por 400, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). De acordo com Nestor Mello, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) irá alimentar o cadastro com dados dos potenciais inelegíveis.
Para esse pleito, cujos prazos eleitorais foram estreitados por causa da minirreforma (Lei 13.165/2015), o procurador considera que haverá uma grande batalha para avaliar a enorme quantidade de processos de registros de candidaturas e as denúncias de propaganda irregular que deverão chegar, entre outros meios, pelo aplicativo “SAC -MPF”, do Ministério Público Federal. “Apostamos em reuniões presenciais e online com os promotores que atuam junto aos cartórios eleitorais, para abordar, entre os diversos assuntos, o cumprimento das regras eleitorais”, garante.
