O cenário de exceção que vem se desenhando no Brasil foi comentado por Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação, que atualmente vive nos Estados Unidos para assumir uma função no Banco Mundial. Ele mencionou a Bíblia Sagrada em uma mensagem sobre os ataques à liberdade religiosa.
A atuação do colegiado que forma o Supremo Tribunal Federal (STF) vem sendo alvo de inúmeras críticas por parte de diversos formadores de opinião, como por exemplo o pastor Silas Malafaia, que tem publicado vídeos comentando os excessos cometidos por ministros, em especial nos últimos tempos, Alexandre de Moraes.
Crítico ferrenho do STF, Abraham Weintraub usou suas redes sociais para falar sobre liberdade de expressão no Brasil, e denotou acreditar que esse direito humano está sob forte ameaça no país: “Liberdade de expressão? De opinião? Já era! Liberdade de circulação? De trabalhar? Esqueçam! Liberdade para podermos educar nossos filhos? Não”, escreveu, fazendo referência a diversas pautas que têm sido debatidas pela ala conservadora da sociedade.
Em seguida, sem citar nomes, Weintraub fez referência a uma proposta feita por Luiz Edson Fachin durante um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode resultar em grave interferência estatal na liberdade religiosa.
“Agora, qual será a próxima etapa rumo às trevas? Fim da liberdade religiosa? Total ou apenas para as que têm a Bíblia como base?”, questionou o ex-ministro da Educação.
‘Abuso de poder religioso’
A proposta de Fachin tem impacto direto nas igrejas, em especial, evangélicas, pois visa estabelecer um precedente que está sendo chamado de “abuso de poder religioso”, enquanto a legislação vigente estabelece apenas os abusos de “poder econômico” e “poder político”.
De acordo com a revista Veja, Fachin, que é o relator do caso, propôs que a partir das eleições municipais de 2020 candidatos que tenham forte influência no segmento religioso e contem com atuação voluntária de fiéis para pedir votos, possam perder o mandato por “abuso de poder religioso”, algo que não está previsto nas leis.
“A adoção de tese prospectiva resguarda a segurança jurídica e, ao mesmo tempo em que reconhece numa sociedade pluralista a legítima presença de vozes religiosas na esfera pública democrática, traduz limites à extorsão do consentimento eleitoral por meio de práticas abusivas do poder religioso”, argumentou Fachin.
Surpreendentemente, Alexandre de Moraes divergiu em parte de Fachin: “Me preocupa a questão de se colocar uma espécie específica do gênero do ‘abuso do poder religioso’. Qualquer atitude abusiva, sindical, associativa, religiosa, que acabe gerando abuso de poder político deve ser sancionada pelo poder eleitoral”, disse o ministro.
A votação está suspensa, uma vez que o ministro Tarcísio Vieira pediu vista e suspendeu o julgamento da proposta feita por Luiz Edson Fachin, que chegou ao STF por indicação de Dilma Rousseff (PT), após a morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo. Na campanha de 2014, Fachin declarou voto na então candidata à reeleição e divulgou manifesto a favor da presidente que seria cassada dois anos depois.
Fonte : Gospel Mais
