Pedido de revisão é motivado por ação ajuizada por estados brasileiros que alegam que o repasse do FPM — e de outros valores pagos pela União — estariam sendo repassados a menos
O cálculo dos valores pagos pela União aos municípios referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O questionamento é relativo à dedução dos valores que se referem aos incentivos e parcelas de outros fundos constitucionais ligados a...
Por meio do Reidi, concessionária terá direito a abatimento de imposto para investir na instalação de sistema de gotejamento subterrâneo que será utilizado na irrigação de mais de 1,6 mil hectares de lavoura de cana-de-açúcar na cidade de Juazeiro
O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), está apoiando os esforços para expansão da produção agrícola irrigada no estado da Bahia. Nesta quarta-feira (18), foi publicado no...
Guarnição do GARRA, em Vitória da Conquista, flagra indivíduo dispensando maconha em abordagem no Bairro Alegria. Ele tentou fugir, mas foi detido e confessou onde escondia mais drogas em local abandonado, levando uma equipe a uma sacola com dinheiro do tráfico, petecas de maconha, embalagens e balanças. Também indicou outra casa onde a polícia encontrou mais entorpecentes e uma pistola municiada. O suspeito e mais um comparsa foram detidos e o material apreendido encaminhado ao...
Acordos celebrados pela AGU com municípios da Bahia agilizam repasse de verba para educação
Valores eram discutidos em processos envolvendo a complementação de verbas do Fundef
A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou, em 2023, acordos com sete municípios da Bahia envolvendo a complementação de verbas do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Além dos municípios baianos, a AGU também celebrou acordos...
Iniciativa inédita interministerial com foco na valorização da ciência promoverá informações confiáveis sobre vacinação, além de ações educativas e voltadas a responsabilização
O Governo Federal lança nesta terça-feira, 24 de outubro, o programa Saúde com Ciência, iniciativa inédita em defesa da vacinação e voltada ao enfrentamento da desinformação. A proposta faz parte da estratégia para recuperar as altas coberturas vacinais do Brasil diante de um cenário de...
A iniciativa, em parceria com o BNDES e o FIDA, tem como objetivo apoiar projetos no Semiárido nordestino que promovam o aumento da resiliência climática da população rural
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente Lula e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, no lançamento do Projeto Sertão Vivo, nesta terça-feira (24), no Palácio do Planalto – Foto: Ricardo Stuckert/PR
Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da...
A PRF na Bahia segue firme no enfrentamento ao narcotráfico com ações de fiscalizações ostensivas em todas as divisas do estado, com o objetivo de ‘desmantelar’ toda a logística do crime organizado.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no final da tarde de ontem (23), em Lençóis, um homem com 128 Kg de maconha que estavam escondidos dentro de caixas de isopor.
Por volta das 17h30, durante ações de combate ao crime no Km 332 da BR 242, uma equipe da PRF abordou um...
A ação contou com o auxílio do cão farejador K9-Friedel.
APolícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu maconha, cocaína, crack e haxixe com uma mulher que viajava em um ônibus, na tarde desta segunda-feira (23), em Vitória da Conquista (BA), na região Sudoeste da Bahia.
Os policiais realizavam fiscalização de combate a criminalidade na rodovia quando abordaram o ônibus que seguia de São Paulo (SP) com destino final a cidade de Natal, no Rio Grande do Norte.
Ao subir no...
O responsável foi identificado e ele disse que foi interceptado por um homem na região do Brás em São Paulo, onde recebeu uma proposta em dinheiro para levar a droga até Caruaru (PE).
Com a ajuda do cão farejador K9 Friedel, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 50,7 Kg de maconha em um ônibus de turismo. A ação aconteceu na manhã de hoje (24), no Km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista (BA). Passageiro foi preso.
Os policiais realizavam fiscalização de combate a...
Uma fiscalização com foco no combate à criminalidade resultou em uma grande apreensão de drogas, no km 870, BR 116, em Vitória da Conquista, na tarde dessa segunda-feira: aproximadamente 2.160kg de maconha divididos em 193 tabletes
Os policiais estavam em operação de combate à criminalidade quando abordaram um caminhão Volkswagen branco. O condutor informou que estava retornando de Cascavel no Paraná, onde havia transportado uma carga de frutas oriundas de Petrolina em Pernambuco...
