Em 100 dias de funcionamento, o canal de denúncias criado pela Secretaria Nacional do Consumidor recebeu 26.674 mil denúncias de telemarketing abusivo. A plataforma foi elaborada para atender às pessoas que recebem ligações insistentes de empresas oferecendo produtos ou serviços sem a devida permissão para fazer esse contato.
Do total, 92% afirmaram não ter relação com a empresa, ou seja, não contrataram nenhum serviço. Além disso, 99% dos denunciantes declararam não haver...
Desde que foi lançado pelo Ministério do Trabalho e Previdência, o sistema de reconhecimento automático tem agilizado os pedidos de cidadãos que solicitam análise de benefício, pedidos de aposentadoria, salário-maternidade, benefícios a Pessoas com Deficiência, e a idosos.
Apenas no mês de setembro, foram mais de 159 mil decisões realizadas de maneira automática. Desse montante, foram concedidos 79 mil benefícios assistenciais e cerca de 80 mil benefícios previdenciários.
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A guarnição estava em policiamento tático pelo Bairro Primavera, Itapetinga – BA, neste sábado, devido a inúmeras denúncias de tráfico de drogas no local. Passando pela Rua Fluminense, foi visualizado 3 homens, onde um deles ao ver a presença da viatura, dispensou um objeto e tentou juntamente com os outros elementos sair do local, configurando assim fundada suspeita e a necessidade de abordagem com busca pessoal. Durante o procedimento foi encontrado 12 pedras de crack e 02 buchas de...
Corregedores recebem denúncias, críticas, elogios ou sugestões; interessados devem agendar atendimento online até 08/11
O cidadão que queira fazer críticas, elogios, denúncias ou sugestões para melhorar o funcionamento das unidades do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, terá a oportunidade de se reunir com a Corregedoria do MPF no dia 9 de novembro, entre 11h e 17h. Para participar do atendimento ao público, o interessado deverá enviar mensagem eletrônica diretamente ao...
O luto é um processo natural, mas caso não tratado, pode evoluir para um estágio patológico
O luto prolongado passou a ser considerado como um transtorno mental em 2022, na nova versão do manual de diagnósticos de transtornos mentais da Associação Americana de Psiquiatria (APA) e também na Classificação Internacional de Doenças (CID-11), elaborada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
De acordo com o Ministério da Saúde, o luto é um processo natural, caracterizado pelo...
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 107 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,01%), 164 recuperados (+0,01%) e 2 óbitos. Dos 1.704.438 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.672.739 já são considerados recuperados, 904 encontram-se ativos e 30.795 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.
O boletim epidemiológico desta sexta-feira (4) contabiliza ainda 2.051.317 casos descartados e 358.935 em investigação. Estes dados...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou nesta quinta-feira (03) mais um veículo roubado. O fato ocorreu no quilômetro 517 da BR 101, próximo ao município de Itabuna (BA).
Era por volta das 14 horas quando a equipe abordou um veículo Chevrolet/Agile de cor cinza. Durante o procedimento de fiscalização, os policiais constataram que o carro possuía indícios de adulteração dos elementos identificadores. Ao realizar uma vistoria minuciosa, foi possível identificar o veículo...
A temperatura pode variar entre 13ºC e 36ºC
A previsão para este sábado (5) é de tempo nublado e com chuva em todos os estados do Nordeste.
As chuvas se intensificam nas regiões do centro e sul maranhense, Piauí, sertões cearenses, sertão paraibano, agreste, São Francisco e sertão pernambucano, Alagoas, Sergipe, Vale São-Franciscano da Bahia, Nordeste, centro-sul e extremo oeste baiano.
A temperatura mínima para a região fica em torno dos 13ºC, e a máxima prevista é de 36ºC...
Exigências para o Serviço de Atendimento ao Consumidor estão em vigor desde o dia 3 de outubro
Pelas novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), está previsto o cancelamento de um serviço em qualquer canal disponibilizado pela empresa para contratação, inclusive pelas redes sociais. As mudanças estão em vigor desde o dia 3 de outubro.
Para Lucas Marcon, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa ao Consumidor (IDEC), o decreto do SAC trouxe alguns benefícios para...
Ministério das Comunicações não deve renovar o prazo
A venda de carne moída por frigoríficos tem novas normas a partir deste mês. De acordo com portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o novo regulamento visa assegurar a segurança dos produtos, além de dar mais transparência aos consumidores. Os estabelecimentos terão prazo de um ano para se adequar às condições previstas na portaria. A medida não se aplica aos supermercados e açougues que vendem...
