Entendimento do Plenário visou não prejudicar aposentados que buscaram seus direitos de boa-fé
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (10), que valores recebidos por segurados do INSS até 5 de abril de 2024 em decorrência de decisões judiciais favoráveis à tese firmada na chamada “revisão da vida toda” não devem ser devolvidos.
Em 2022, o Supremo havia firmado a tese que permitia ao segurado da Previdência Social escolher o cálculo no valor da...
Primeira sessão sobre o caso teve leitura do resumo e manifestações das partes e de 11 entidades admitidas no processo
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira (10) a julgar a validade das mudanças na Lei dos Planos de Saúde que obrigam operadoras a cobrir tratamentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). A sessão plenária foi dedicada à leitura do resumo do caso e às manifestações orais das partes envolvidas e de 11 entidades admitidas no...
A organização criminosa desviou recursos que eram destinados à saúde.
Sorocaba/SP – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10/4) a Operação Copia e Cola, com o objetivo de desarticular organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos destinados à saúde.
A investigação teve início no ano de 2022, após suspeitas de fraudes na contratação de uma Organização Social (OS) para administrar, operacionalizar e executar ações e serviços de...
Por volta das 08h00 desta quarta-feira (9), no trecho da estrada de Itapebi, uma guarnição da CIPE SUDOESTE, que fazia o deslocamento para o extremo sul, onde participaria de uma operação, sofreu um acidente na BR 101, trecho do município de Itapebi, logo após a ponte do Rio Jequitinhonha. A guarnição composta por quatro policiais, utilizava a viatura de prefixo 7.0806, instante que rodou na pista e desceu a ribanceira, vindo a capotar. Chovia bastante no momento do sinistro, e foi...
Pesquisa identifica fungo causador de infecção negligenciada e propõe novo antígeno para diagnóstico preciso.
Pesquisadores do Hospital Universitário Júlio Müller, em Cuiabá (MT), descobriram uma nova espécie de fungo que pode mudar a forma como o Brasil diagnostica uma grave infecção pulmonar. Existe uma micose sistêmica comum em áreas rurais, que tem apresentado casos que os exames atuais não detectam.
A responsável é a espécie Paracoccidioides lutzii...
Primeira parcela começa a ser paga em 24 de abril para quem ganha até um salário-mínimo. Segunda parcela será liberada entre maio e junho.
Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS vão receber o 13º salário antecipado a partir do fim de abril. O pagamento vai ser feito em duas parcelas e vai beneficiar cerca de 34 milhões de pessoas em todo o país. A medida, anunciada pelo presidente Lula, injeta mais de R$ 73 bilhões na economia.
A primeira parcela...
Alerta é direcionado a pessoas que adquirem telefones com restrição. A notificação é enviada por meio do programa Celular Seguro. A mensagem informa que existe um alerta por roubo, furto ou extravio no IMEI, que é a identidade do aparelho, e pede que o usuário acesse o site do Celular Seguro para saber como regularizar a situação. Saiba como se prevenir.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) começou a enviar notificações via WhatsApp para celulares com alerta de...
Na madrugada deste domingo (06), policiais militares da 79ª CIPM, durante o policiamento do circuito da festa de aniversário da cidade de Anagé, apreenderam uma motocicleta com sinais de adulteração no Centro da cidade.
A ação ocorreu após a guarnição de serviço ordinário na cidade de Aracatu repassar informações sobre um veículo suspeito que poderia estar nas imediações do evento. Diante da denúncia, a equipe iniciou rondas e localizou a motocicleta em um estacionamento...
Nesta segunda-feira (7), por volta das 03h00, na cidade de Condeúba, durante patrulhamento ostensivo, a guarnição deparou-se com um indivíduo em uma motocicleta, apresentando nervosismo ao visualizar a guarnição. De imediato, o efetivo realizou a abordagem e a busca pessoal no cidadão, vindo a ser encontrado no bolso da sua calça uma pedra de crack e outra pedra cocaína. Ato contínuo , no transcorrer da diligência, apurou-se que o acusado armazenava grande quantidade de drogas em sua...
O Vereador Luciano Gomes (PcdoB) fez uma denúncia da tribuna da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, na quarta-feira (2), envolvendo um programa do Governo Federal e assentamentos do Chapadão. “Quero fazer uma denúncia, dizer que vamos tomar providências e que não vai ficar do jeito que está. O governo federal disponibilizou um cartão com 16 mil reais para os produtores dos assentamentos. Porém, alguns dirigentes do INCRA e outros envolvidos estão perseguindo os...
