O governo federal liberou quase R$ 300 milhões para tentar acelerar os exames – quase 1 milhão estão na fila.
O Congresso Nacional liberou grana para o pagamento de perícias do INSS. A solicitação foi feita a quase um ano. Agora, a expectativa é que os segurados não precisem mais colocar a mão no bolso para fazer os exames. Segundo o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, quem gastou com o exame vai poder pedir ressarcimento. A perícia médica do INSS ocorre nas...
Emissoras de rádio e de televisão podem transferir, comercializar ou ceder 100% da programação para terceiros. Estes ficarão responsáveis pela produção do conteúdo. Antes, uma emissora podia ceder apenas 25% da programação. O texto sancionado insere a regra do Código Brasileiro de Telecomunicações. a Lei 14.408/22 estipula em 25% o limite de vinculação de publicidade por uma emissora. O texto prevê ainda que, mesmo com cessão total de programação, ela deve ter finalidades...
Acidente ocorrido nesta sexta-feira (15), na BR 116, Km 817, por volta das 5h30, próximo Centro Industrial, fez uma vítima fatal e deixou gravemente ferido outro condutor de veículo.
As vítimas ficaram presas às ferragens. Foi preciso o apoio do 7º Grupamento Corpo de Bombeiros para a retirada dos condutores. Uma equipe da Via Bahia também se juntou ao trabalho para apoiar a Polícia Rodoviária Federal.
O local é conhecido, pois o índice de acidentes é alto, e não é de hoje que a...
Nesta quinta-feira (14), foram registrados 110 novos casos da Covid-19 em Vitória da Conquista. Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, a cidade contabiliza 48.169 casos confirmados da doença desde o início da pandemia, dos quais 46.955 estão recuperados e 514 em recuperação.
Ainda de acordo com o boletim, nesta quinta, foram registrados dois novos óbitos em razão de complicações provocadas pela Covid-19, totalizando 700 mortes:
699º óbito...
Na tarde desta quarta-feira (13), durante fiscalização de prevenção de acidentes no Km 566 da BR- 116, trecho do município de Nova Itarana (BA), policiais rodoviários federais abordaram um veículo Fiat/Strada, com placas de Mirabela (MG).
Inicialmente, foram solicitados os documentos do veículo e do condutor. Durante os procedimentos de vistoria foram constatados que os elementos identificadores do carro estavam adulterados, o que configura o crime do artigo 311 (adulteração de sinal...
A nova ponte sobre o Rio de Contas será inaugurada, nesta sexta-feira (15), às 9h, no município de Jequié. Na ocasião serão também entregues as obras de requalificação da Avenida Tote Lomanto, principal via de acesso à cidade. A avenida ganhou um novo entroncamento com a Rodovia Federal BR-116.
O governador Rui Costa participa do ato de entrega das obras que contaram com investimentos de R$ 31 milhões, no total. As duas intervenções foram coordenadas pela Conder, empresa vinculada...
Circula nas redes sociais e em blogs uma notícia falsa sobre convênios para a realização de obras em municípios baianos cancelados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. Algumas mensagens são acompanhadas de uma planilha com a suposta relação de convênios cancelados. O conteúdo é falso.
Compromisso mantido com os municípios
A CONDER – Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia esclarece que os convênios são instrumentos celebrados com as...
Recursos serão provenientes da Defesa Civil Nacional. Município será autorizado nesta semana a realizar licitação para contratar empresas para executar as obras
A cidade de Itabuna, na Bahia, vai receber R$ 83,6 milhões para a construção de 697 casas destinadas a famílias que tiveram suas moradias destruídas por chuvas intensas. Os recursos federais serão empenhados ainda nesta semana. Com isso, o município será autorizado a realizar licitação para a execução das...
Os serviços serão feitos em quatro diferentes regiões do estado
O Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje publicou os avisos de licitação para a pavimentação de três acessos e de uma rodovia baiana. Os serviços serão feitos em uma extensão total de 59,6 km em trechos das regiões da Chapada Diamantina, Sertão Produtivo, Piemonte Norte do Itapicuru e Médio Sudoeste da Bahia. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas está prevista para a segunda quinzena do...
Estudos preliminares indicam eficácia e segurança do imunizante nessa faixa etária. A aplicação do imunizante nessa faixa etária deve ser feita com a mesma formulação e dosagem do imunizante aplicado em adultos e com posologia de duas doses e 28 dias de intervalo
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o pedido de uso emergencial da vacina Coronavac em crianças de 3 a 5 anos. A aplicação do imunizante nessa faixa etária deve ser feita com a mesma formulação...
A temperatura pode variar entre 19ºC e 34ºC
A previsão para esta quinta-feira (14) é de muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada nas regiões norte maranhense, cearense e piauiense, leste potiguar, mata e agreste paraibano, mata, agreste e sertão pernambucano
No sul maranhense, cearense e piauiense, oeste pernambucano e centro-oeste baiano a previsão é de poucas nuvens. Nas demais regiões do Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Bahia, muitas nuvens sem...
É com extremo pesar que o Sindicato dos Servidores da Polícia Penal do Estado da Bahia (SINSPPEB), lamenta o falecimento do Policial Civil IPC Marcelo Ribeiro Falcão, Coordenador do Serviço de Investigação da Delegacia de Atendimento à Mulher de Feira de Santana, na madrugada desta segunda-feira (11/07).
Que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de quem sofre esta imensurável perda, os console e lhes dê serenidade para atravessar esta tempestade.
O SINSPPEB presta condolências e...
Os avisos de licitação foram publicados no Diário Oficial do Estado
O governo do estado informa que os avisos de licitação para a pavimentação e recuperação de rodovias, acessos e travessias urbanas em cinco diferentes regiões foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (09). As ações serão realizadas nas regiões do Sisal, Bacia do Jacuípe, Sudoeste Baiano, Metropolitana de Salvador e Sertão Produtivo pela Seinfra (Secretaria de Infraestrutura da...
O homem seguia para uma cidade no interior de Pernambuco.
Policiais Rodoviários Federais prenderam um homem de 39 anos por porte ilegal de arma de fogo na BR 242, na Chapada Diamantina. A ação aconteceu na manhã desta segunda-feira (11), durante fiscalização em trecho do município de Seabra (BA) e contou com apoio da Polícia Militar da Bahia.
Equipe fiscalizava em frente a unidade operacional (Km 408), quando deu ordem de parada ao condutor de um Chevrolet/Agile, com placas de...
A temperatura pode variar entre 13ºC e 34ºC
A previsão para esta terça-feira (12) é de muitas nuvens com chuva isolada nas regiões oeste e norte maranhense, norte piauiense, noroeste e norte cearense, oeste e agreste potiguar. Muitas nuvens com chuvas isoladas também nas regiões da mata paraibana, mata pernambucana, leste alagoano, leste e agreste sergipano, nordeste e sul baiano.
Nas demais regiões dos estados que compõem o nordeste, o céu varia entre muitas e poucas nuvens.
A...
Lei federal depende de aval dos Estados
Motos com até 170 cilindradas podem ficar isentas do pagamento de IPVA. A resolução já foi publicada no Diário Oficial da União. Agora, cabe a cada estado definir se adere ou não à proposta. Na prática, o IPVA Zero para motos de até 170 cilindradas vai valer só a partir de janeiro do ano que vem. Cerca de 85% dos compradores de motocicletas pertencem às classes C, D e E. De acordo com a Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas e...
IBGE alerta para subida de preços dos alimentos.
O leite já subiu 40% neste ano. É o informa a mais recente pesquisa do IBGE. Alguns supermercados já vendem o litro a 10 reais. O morango, típico desta época do ano, também aumentou de preço: 106% – ou seja, mais que o dobro. Melão ficou 64% mais caro. Batata inglesa e o pepino subiram 55%. E a cebola, a cenoura e a manga já pesam quase 45% a mais no bolso do consumidor. Os preços dos alimentos foram a principal pressão na...
Confira os dados da pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
Um levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo revela as profissões que mais tiveram vagas de trabalho criadas com carteira assinada. Em doze meses, o destaque foi para o serviço de faxineiro. Neste período foram criados quase 160 mil postos de trabalho para esta profissão – que tem o salário base de mil e quatrocentos reais. Hoje, existem, ao...
“Caso vereadores sigam opinativo do setor jurídico sobre contas municipais, ex-prefeito estará inelegível”
As contas da Prefeitura de Salvador referentes ao ano de 2017, embora tenham sido aprovadas em parecer do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, deverão ser postas em votação pelo Legislativo local, podendo acatar o parecer do Tribunal ou rejeitá-lo.
É prerrogativa constitucional a decisão final sobre as contas municipais pelas Câmaras legislativas locais...
Por Agência Brasil
Cumprimento da meta é critério para município receber recursos extras
Os municípios têm até o fim deste ano para implementar sete indicadores de gestão na área da saúde previstos no Programa Previne Brasil. Por meio do programa, os municípios precisam cumprir algumas metas de desempenho dos serviços prestados para ter suplementações orçamentárias nos repasses da União. Isso além da destinação obrigatória como determina a Constituição.
O programa foi...
