O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta 4ª feira (11.mar.2020) que o poder público não tem a obrigação de fornecer medicamentos de alto custo com registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que não integram a lista do SUS (Sistema Único de Saúde).
A determinação não se aplica a situações excepcionais, que ainda serão definidas na formulação de uma tese. A decisão atinge mais de 42.000 processos sobre o mesmo tema.
Para o ministro...
Após a confirmação de dois casos de coronavírus no Distrito Federal e outros 74 em investigação, o governador Ibaneis Rocha decretou a suspensão das aulas em escolas públicas e particulares de Brasília. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do DF na noite desta quarta-feira.
Com a determinação, também ficam proibidas aglomerações como eventos esportivos e shows. A regra, que entra em vigor nesta quinta-feira, vale pelos próximos cinco dias. O governador...
Populares do Vila Elisa, em Vitória da Conquista, capturaram um ladrão de varal que atormentava os moradores da localidade. O fato aconteceu na noite desta quarta-feira (11).
Há dias que moradores saíam de casa e quando retornavam as roupas não estavam mais nos varais. Nem mesmo peças íntimas eram poupadas.
O azar do ladrão é que desta vez ele pensou que não havia ninguém na casa que escolheu. A proprietária do imóvel viu a ação do criminoso e os vizinhos foram acionados. O...
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou nesta quarta-feira (11), o terceiro caso do novo coronavírus (Covid-19) na cidade de Feira de Santana. Trata-se de uma mulher de 68 anos, que teve contato domiciliar com a segunda paciente do estado com COVID-19, quando ainda estava sintomática. A paciente encontra-se com sintomas leves, em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução de contato.
Este é o segundo caso de transmissão local do vírus, já sendo...
A jovem de 17 anos que morreu no hospital de Base na manhã do último sábado, 07, não morreria sozinha.
Segundo apurou o BConquista, as investigações apontam que o jovem de 18 anos apresentado pela Polícia Militar, que teria inicialmente confessado participação no crime, também seria morto pela facção criminosa. A ordem teria partido de Kiko, criminoso de alta periculosidade foragido da Justiça, apontado como súdito de Jaseane Teixeira, mais conhecida por ‘Dona Maria’.
A PC...
Elas compartilham muito mais do que apenas o nome. Suas vivências e singularidades perpassam pela condição de mulher
AVOADOR – “Maria, Maria é um dom, uma certa magia, uma força que nos alerta. Uma mulher que merece viver e amar como outra qualquer do planeta. Maria, Maria é o som, é a cor, é o suor, é a dose mais forte e lenta de uma gente que ri quando deve chorar e não vive, apenas aguenta”. Em 1978, Milton Nascimento e Fernando Brant compuseram essa letra e a música...
Não é de hoje que a Prefeitura de Vitória da Conquista tem ignorado o direito à acessibilidade das pessoas com deficiência. Recentemente a Prefeitura instalou faixas elevadas para travessia de pedestres – redutores de velocidade – na Av. Laura Nunes e imediações, mas sem acessibilidade. Não há como um cadeirante, por exemplo, descer ou subir a calçada e atravessar a via pela passagem destinada aos pedestres.
O mais curioso é que a passagem tem o rebaixamento, supostamente para...
Em manifestação enviada ao STF, a AGU afirmou que a cobrança da tarifa não é obrigatória pelos bancos e só ocorrerá caso o consumidor permita
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, nesta quarta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), a cobrança de tarifa sobre o limite do cheque especial até para quem não usa o crédito. A regra entrou em vigor em janeiro deste ano e foi contestada em ações na Justiça Federal do Distrito Federal e do Supremo. O relator da ação no...
Na sessão especial realizada na manhã desta quarta-feira (11), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista prestou homenagem a mulheres conquistenses pelo Dia Internacional da Mulher, como forma de reconhecimento à luta da categoria pelo fim da violência, igualdade de gênero e de direitos. Na oportunidade, a Casa entregou o Diploma Loreta Valadares a seis mulheres que se destacam na defesa dos direitos femininos no município.
Paralelo à sessão foi realizada uma ação social em...
Desde o dia 28 de fevereiro até o momento, já foram notificados em Vitória da Conquista 11 casos suspeitos de infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19). Desses, 9 casos já foram descartados e 2 aguardam o resultado laboratorial das amostras enviadas ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen).
Desde a última nota divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde, na última sexta-feira (6), que informou 4 casos em investigação, já foram notificados mais dois casos suspeitos para o...
