Proposta cria regras para o Imposto sobre Bens e Serviços
© Lula Marques/ Agência Brasil
Com a aprovação do projeto que regulamenta o Comitê Gestor do IBS, que é o Imposto sobre Bens e Serviços, a Câmara conclui a votação da proposta de regulamentação da Reforma Tributária.
Esse projeto organiza as funções do Comitê , que vai coordenar arrecadação, fiscalização, cobrança do IBS, imposto criado para unificar o ICMS e o ISS.
Uma das principais alterações feitas pelos...
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Micro e Pequenas Empresas e Microempreendedores Individuais que foram notificados no fim de setembro e não regularizarem as dívidas com o Simples Nacional, regime tributário especial para pequenos negócios, até esta quinta-feira (31), serão excluídos do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.
O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários, ou parcelar os débitos em até cinco anos, com pagamento...
Investigação analisa material apreendido em posse de pessoa investigada visando sua conclusão e remessa ao MPF
Salvador/BA. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (30/10), a Operação Nem Tudo é Liberado, voltada ao cumprimento de um mandado de busca e apreensão em face de alvo que compartilhava arquivos de imagens e vídeos de abuso sexual infantil em aplicativo de mensagens, do qual participam, inclusive, estrangeiros.
A investigação foi iniciada em 2023, a partir de...
A ação policial visa o cumprimento de sete ordens judiciais contra integrantes de organização criminosa violenta atuante na capital baiana
Salvador/BA. A FICCO/BA – Força Integrada de Combate ao Crime Organizado na Bahia deflaga, nesta quinta-feira (31/10), a operação conjunta Rota Segura.
No total, foram quatro mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão. A operação movimenta grande quantidade de policiais estaduais e federais na cidade de Salvador.
As...
Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão contra o investigado
Salvador/BA. A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (31/10) operação de combate ao tráfico internacional de entorpecentes e lavagem de capitais. Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão em desfavor de investigado foragido, na região de Porto Seguro, sul da Bahia. O alvo já foi preso em 2021, a bordo de um veleiro que levaria, aproximadamente...
Na operação realizada na última terça-feira, dia 29, um homem foi preso em flagrante com quatro armas. Durante a abordagem, ele revelou que um residente de Barra do Choça-BA era responsável pela manutenção e reparo de armas utilizadas em atividades ilícitas nas cidades de Barra do Choça e Vitória da Conquista.
As guarnições conseguiram localizar o suspeito, que confessou estar em posse de uma pistola calibre .6.35, além de cartelas de munição do mesmo calibre e projéteis de .40...
Guarnições da RONDESP-SO apoiadas pela guarnição do PETO da 92 CIPM ,em deslocamento pela Av. Presidente Vargas, em Vitória da Conquista, com destino à cidade de Barra do Choça para realizar patrulhamento tático, avistou o veículo Celta de placa policial JPL 6913 realizando uma conversão proibida.
Diante disso, as guarnições retornaram e conseguiram abordar o veículo na Av. Bruno Bacelar, em frente à residência do condutor. Durante a busca no interior do veículo, foram...
Na tarde desta segunda-feira (28), uma guarnição do Esquadrão Falcão, durante patrulhamento na Avenida Filipinas, identificou um veículo onde o motorista usava o celular. Após a abordagem, os policiais encontraram uma pequena quantidade de maconha com um dos ocupantes, que confessou ter adquirido o entorpecente em outro local.
A guarnição se dirigiu até o local indicado, onde foi encontrado um volume significativo de material ilícito. Os envolvidos foram conduzidos ao Distrito...
PGR tem 15 dias para analisar o caso
© Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo
Relatório da Polícia Federal apontou despreparo e falhas evidentes da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal no atos de oito de janeiro de 2023, em Brasília.
Segundo a PF, os erros no enfrentamento das manifestações são visíveis em decisões tomadas pela pasta, principalmente, pela ausência inesperada do seu principal líder, o ex-secretário Anderson Torres.
As investigações fazem...
MP-RJ vai pedir pena máxima para Ronie Lessa e Élcio de Queiroz
O Ministério Público do Rio de Janeiro vai pedir a condenação máxima, de 84 anos de prisão, para os executores da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes. O Tribunal de Juri vai começar, nesta quarta-feira (30), para julgar os réus Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz.
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do MP denunciou Lessa e Queiroz por duplo homicídio...
Chuvas previstas apenas para o extremo sul da Bahia e oeste do Maranhão
Uma quarta-feira (30) predominantemente de sol, com poucas nuvens em toda a região Nordeste. Previsão do Instituto Nacional de Meteorologia, que vale tanto para o litoral nordestino quanto para o interior.
Chuvas isoladas e aumento da nebulosidade nesta quarta estão previstos apenas para o extremo sul da Bahia, em cidades como Nova Viçosa (BA), onde as temperaturas ficam mais amenas, entre 22º e 28ºC. Na capital...
Dois suspeitos morreram em confronto
Ilhéus/BA. No dia 25/10, em Operação conjunta da FICCO ILHÉUS e FICCO BA foi levada a cabo para cumprimento de mandados de prisão em aberto na região de Itacaré/BA.
Diante de dois indivíduos em atitude suspeita, foi feita tentativa de abordagem, momento em que fugiram e adentraram um imóvel. Com o adentramento das equipes, iniciaram a injusta agressão contra os policiais que, imediatamente, a repeliram.
Em seguida, foram encontrados caídos...
Cidadão manifesta a sua insatisfação com os preços dos serviços prestados na rodoviária de Vitória da Conquista. “É um absurdo o que está acontecendo na rodoviária de Vitória da Conquista, aumentou o valor da taxa de embarque de R$2,60 para R$5,65 e cobrando o valor de R$4,00 para cada vez de uso do banheiro.”
O que oferece de conforto a rodoviária de Vitória da Conquista?
A estrutura é praticamente a mesma desde quando foi construída; é quente no calor; no inverno, torna-se...
Na noite desta sexta-feira (25), na travessa Afrânio Borges, Alto do Cruzeiro, Macaúbas – BA, uma guarnição da 4ª CIPM, dando cumprimento à Operação Força Tática, deparou-se com um indivíduo em atitude suspeita, com uma sacola em sua posse. Ao notar a aproximação da viatura o mesmo dispensou o material em um terreno baldio, momento em que foi feita a busca pessoal no indivíduo e a varredura no perímetro, sendo encontrados 47 (quarenta e sete) papelotes de cocaína.
Diante...
Na tarde deste sábado (26), policiais militares da 92ªCIPM apreenderam uma arma de fogo no Distrito de Inhobim, zona rural de Vitória da Conquista.
Os militares em rondas avistaram um indivíduo em uma motocicleta, que apresentou atitude suspeita e empreendeu fuga. O condutor conseguiu evadir em direção a um matagal, deixando para trás um bornal. Os militares retornaram para verificar o conteúdo e em seu interior foram encontrados os seguintes materiais: 01 (uma) espingarda, do tipo...
No domingo, 27, por volta das 14h30, a polícia recebeu informações sobre um indivíduo com mandado de prisão em aberto que estaria em uma borracharia na rodovia Caetité/Igaporã. O mandado foi emitido pela Justiça de São Paulo, e o homem era procurado por crimes de ameaça, lesão corporal e sequestro/cárcere privado.
Ao chegarem ao local, os policiais encontraram o suspeito, acompanhado de uma mulher e um homem, que também foram abordados. Durante a operação, foram apreendidos uma...
Na noite de 24/10, a guarnição do PETO da 80ª CIPM, fora acionada para atender uma solicitação de roubo de celular, no loteamento Primavera, em Cândido Sales. Após contato com solicitante e descrição dos autores, a guarnição realizou rondas e identificou um casal com as características passadas, após busca pessoal, fora encontrado em posse daqueles o objeto do roubo, sendo autores e vítima conduzidos para delegacia para adoção das medidas cabíveis.
A chegada do período chuvoso intensifica o trabalho da Embasa na manutenção da rede coletora de esgoto de Vitória da Conquista que registra um salto diário de 30 para até 120 serviços de desobstruções. Isto ocorre, principalmente, pela existência da prática danosa de interligar de forma indevida calhas de telhados à rede coletora de esgoto, fazendo com o que o grande volume de água de chuvas vá para o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES).
A rede de esgoto é projetada para...
Durante a sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira, 23, no plenário da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o presidente da casa, Vereador Hermínio Oliveira (PP), instaurou a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde, e nomeou os membros que conduzirão os trabalhos.
O vereador Chico Estrella (PDT) será o presidente da comissão, junto com os colegas Alexandre Xandó (PT) como membro e Edjaime Rosa – Bibia (UB) relator. Como suplentes da comissão...
A partir de novembro, a vacina oral da poliomielite será substituída por dose injetável.
No Dia Mundial de Combate à Poliomielite, celebrado nesta quinta-feira, 24 de outubro, o Ministério da Saúde intensificou suas ações de conscientização contra essa grave doença. O objetivo foi destacar a importância das ações de imunização, vigilância epidemiológica e laboratorial no controle da pólio, além de reafirmar o compromisso de manter o Brasil livre da doença. Já...
