Principal mudança está no aumento das penas para crimes como abandono e maus-tratos; Estatuto do Idoso também foi atualizado.
Foi sancionada uma nova lei que endurece as penas para crimes cometidos contra idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, assinou a norma, publicada nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União.
A principal mudança está no aumento das penas para crimes como abandono e maus-tratos...
O ressarcimento vai ser feito de forma administrativa para quem teve desconto irregular entre março de 2020 e março de 2025. O pagamento começa no dia 24 de julho.
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo que garante a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS.
O entendimento foi firmado entre a Advocacia-Geral da União, INSS, Ministério da Previdência, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e a Ordem...
Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública
© Joédson Alves/Agência Brasil/ARQUIVO
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) por 334 votos favoráveis e 65 contrários o projeto de Lei (PL) 1112/23 que aumenta, de 50% para 80% o mínimo de cumprimento de pena no regime fechado para progressão ao semiaberto de condenados por crime de homicídio contra agentes de segurança pública – como policiais, membros do Poder Judiciário, Ministério Público, da...
Em maio, ministra havia sido atacada por senadores
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados acionou a Corregedoria Parlamentar após a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, sofrer novos insultos durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara, no dia 2 de julho. A secretaria classificou as falas do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) como desrespeitosas e incompatíveis com o decoro parlamentar. Ele comparou Marina a grupos como Farc e Hamas, além de reiterar uma...
As buscas por Fábio Silva Araújo, mais conhecido como Fábio Guerreiro, funcionário público da Prefeitura de Vitória da Conquista lotado no DESERG, foram retomadas nesta quinta-feira (03). Ele está desaparecido desde o dia 20 de junho, quando foi visto pela última vez entrando em uma área de matagal nas imediações do Rio Verruga, próximo a uma das pontes da cidade.
A mobilização segue intensa e comovente. Familiares, amigos, colegas de trabalho, a Guarda Municipal, Polícia Militar...
Durante patrulhamento pelo Anel Viário, uma guarnição do GARRA, do Esquadrão Falcão, visualizou um indivíduo conduzindo uma motocicleta sem placa.
Ao notar a aproximação da viatura, o suspeito tentou fugir, mas foi alcançado logo em seguida.
Na busca, os policiais encontraram no baú da moto:
– Um revólver calibre .38 municiado
– Uma peteca de maconha
Todo o material apreendido, assim como o indivíduo, foi apresentado no DISEP para adoção das medidas...
Nesta segunda-feira (30), durante patrulhamento no centro da cidade, a guarnição abordou uma motocicleta Honda XRE, em desacordo com a legislação de trânsito.
Durante a verificação, constatou-se inconsistência nos dados do CRLV, com numeração de chassi e motor divergente do registrado.
Diante dos indícios de adulteração, o veículo foi apresentado à autoridade competente para as medidas cabíveis e posterior perícia.
MATERIAL APREENDIDO:
01 Moto Honda XRE 300, vermelha, placa...
O SineBahia divulga vagas de trabalho para esta quinta-feira (3) na cidade de Vitória da Conquista.
Veja também os documentos necessários para se inscrever a uma vaga:
DOCUMENTAÇÃO: Carteira de Trabalho física ou digital; RG; CPF; comprovantes de residência, escolaridade, além das especificidades das vagas e comprovações diversas para o trabalho – se assim o candidato desejar (CNH, certificados, cursos, declarações etc).
VAGAS:
AUXILIAR ADMINISTRATIVO– (PCD)
VAGA EXCLUSIVA...
Homem era procurado pela Justiça de Itabuna e foi detido na BR-330 durante operação dos festejos juninos
Durante fiscalização especial em razão dos festejos de São Pedro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem com mandado de prisão em aberto por extorsão. A ação ocorreu por volta de 1h da madrugada desta terça-feira (01), no km 841 da BR-330, no município de Ipiaú, no sul da Bahia.
A equipe do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT) da PRF de Jequié realizava...
Armas e grande quantidade de munições foram localizadas durante patrulhamento no Território Indígena de Barra Velha.
Porto Seguro/BA. Na tarde desta quarta-feira (02/07), a Polícia Federal e a Força Nacional apreenderam um arsenal durante patrulhamento conjunto realizado no Território Indígena de Barra Velha, município de Porto Seguro/BA. A região é considerada área sensível em razão de recorrentes conflitos relacionados a disputas territoriais.
Quatro pessoas foram...
