Implantação das delegacias poderá ser custeada com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
O reforço na segurança para produtores rurais tem mais uma vitória na Câmara dos Deputados. O projeto de lei que prevê a criação de delegacias especializadas em conflitos agrários acaba de ser aprovado na Comissão de Segurança Pública. A ideia é criar estruturas específicas para ajudar a combater disputas de terra. As delegacias deverão ainda investigar crimes patrimoniais e...
Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional não impõe nenhuma obrigação para os motoristas enquanto não for aprovado e sancionado.
Circula nas redes sociais o boato de que novas regras para a Carteira Nacional de habilitação (CNH) entram em vigor em janeiro de 2025. O Ministério dos Transportes desmentiu a informação.
Segundo a pasta, trata-se de um projeto de lei que ainda está em tramitação e não foi aprovado. Mesmo se aprovado, ainda precisa passar pela sanção...
Crimes de caça de animais silvestres e posse/porte de arma de fogo também são investigados na Bahia
Vitória da Conquista/BA. A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 26/11, a operação Bang Bang, para cumprimento de dois mandados de busca e apreensão com o objetivo de instruir investigação que apura os crimes de Dano ao patrimônio da União, Caça de animais silvestres ou nativos, e Posse ou Porte de arma de fogo.
Em agosto deste ano, agentes da PRF encontraram seis...
Na primeira parte de seu voto, o ministro Dias Toffoli afirmou que a evolução da internet desde a edição da lei requer a atualização das regras.Foto: Gustavo Moreno/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (28), o julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 1037396 e 1057258, com repercussão geral (Temas 987 e 533 respectivamente), que tratam da responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros e a possibilidade de remoção de...
Em 2024, já foram resgatadas mais de 7 mil aves silvestres nas fiscalizações realizadas pela PRF na Bahia.
Na manhã desta quinta-feira (28), policiais rodoviários federais faziam fiscalização na praça de pedágio de Simões Filho (km 599 da BR 324), quando deram ordem de parada ao condutor de um Renault/Logan.
Ao se aproximarem do carro, os policiais verificaram que no interior do automóvel havia duas gaiolas com pássaros aprisionados.
Foram encontrados um azulão e dois...
Cerca de um milhão de habitantes em quase 265 mil imóveis do sudoeste baiano, na área de abrangência na regional de Vitória da Conquista, integra a modernização do processo de emissão e entrega imediata das contas de água e esgoto da Embasa. Por este sistema, os leituristas coletam as informações de consumo contidas no hidrômetro do imóvel utilizando um microcoletor portátil interligado a uma impressora manual, que emite a conta instantaneamente, para a entrega imediata da...
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez pronunciamento à nação e apresentou medidas como aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um pronunciamento oficial em rede nacional, nessa quarta-feira, 27 de novembro, em que destacou que as medidas de fortalecimento da regra fiscal do Governo Federal vão gerar economia de R$ 70 bilhões em dois anos.
Entre as medidas apresentadas pelo ministro...
Há alerta para acumulado de chuva no litoral sul baiano
A quinta-feira (28) na região Nordeste do país terá céu com poucas nuvens em grande parte do território. Porém, há alerta para acumulado de chuva no litoral sul baiano e nas regiões próximas, como nordeste, metropolitana de Salvador e centro sul baiano. Entre as cidades afetadas estão Camaçari e Aratuípe.
Já para o extremo oeste baiano há previsão de chuvas intensas.
Sergipe terá céu com muitas nuvens e possibilidade de...
Os quase 11 mil candidatos inscritos no Vestibular Uesb 2025 já podem consultar o seu local de prova, pelo site do Cebraspe. Para verificar onde irá fazer a prova, é necessário informar o número do CPF cadastrado no ato da inscrição.
O processo seletivo será aplicado nas cidades de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista, nos dias 1º e 2 de dezembro. Os portões serão abertos às 7 horas e fechados às 8 horas, com horário de início das provas a partir das 8h10. Para...
