Nova legislação autoriza teste em parentes próximos, caso o exame seja pedido por um juiz



Após 12 anos de tramitação no Congresso, nova lei que permite a realização do teste de paternidade em parentes próximos do suposto pai foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (19).
Segundo a nova legislação, caso o suposto pai tenha morrido ou não possa ser localizado, o teste em parentes consanguíneos poderá ser autorizado por um juiz. O texto destaca que o ideal é que sejam parentes de grau mais próximo aos mais distantes.
A novidade altera um trecho da Lei de Investigação da Paternidade (Lei 8.560/1992), para acrescentar a previsão de exame em parentes próximos.
O descarte irregular de colchões, móveis velhos, eletrodomésticos e entulhos da construção civil em canais de drenagem de águas pluviais continua sendo motivo de preocupação em Vitória da Conquista.
Na manhã desta quarta-feira (5), a reportagem do Blitz Conquista registrou um colchão abandonado às margens de um canal de drenagem. Horas depois, durante a noite, o mesmo colchão foi incendiado, aumentando os riscos para a população e para o meio ambiente.
Além do colchão, o local...
O Procon de Vitória da Conquista realiza até esta sexta-feira (7) uma fiscalização no comércio voltada às vendas no comércio para o Dia dos Pais. A fiscalização ocorrerá em várias regiões da cidade como forma de orientar o mercado e reforçar direitos do consumidor, com foco na transparência das relações de consumo e no cumprimento das regras que asseguram informação e proteção dos consumidores.
A iniciativa também tem como objetivo verificar o cumprimento de exigências...
O Castramóvel, unidade itinerante do Centro de Apoio à Saúde Animal (Casa), estará nesta sexta (7) e sábado (8), no povoado de Itapirema, distrito de José Gonçalves, para atender cães machos e gatos de ambos os sexos. A ação ocorrerá a partir das 9h, na praça principal.
Para realizar a castração dos animais, os tutores devem apresentar cópia de documento de identificação e comprovante de residência. Os animais devem estar em jejum de 12 horas de alimentos e duas horas de...
Denúncias levaram a Vigilância Sanitária a encontrar mais de mil barras de chocolate e milhares de bebidas impróprias para o consumo.
Uma operação da Vigilância Sanitária Municipal resultou na apreensão de mais de quatro mil produtos vencidos em um depósito localizado no bairro Brasil, em Vitória da Conquista, nesta segunda-feira (3). A fiscalização foi realizada após denúncias da população e revelou uma grande quantidade de alimentos e bebidas que, segundo o órgão, estavam...