“As inscrições serão realizadas pela Internet, através dos sites institucionais da PMBA, http://www.pm.ba.gov.br/cpm2021, e da SEC, www.educacao.ba.gov.br, a partir das 07 horas do dia 03/05/2021 até as 18 horas do dia 07/05/2021.”
Vetos não mexem no corpo no texto, diz especialista. Mas deputados dizem que vão tentar derrubar
Os quatro vetos ao Projeto de Lei que reonera a folha de pagamento para 17 setores da economia e municípios maiores de 156 mil habitantes até 2028 são considerados marginais, portanto, não mudam o corpo do texto aprovado pelo Congresso.
Um dos pontos vetados pelo presidente Lula trata-se de um dispositivo que permitia a criação de centrais de cobrança e negociação de multas aplicadas por...
Um homem foi preso em flagrante em Jequié, sudoeste baiano, na manhã desta quarta-feira, dia 18, por crime de pornografia infantil, abuso e exploração sexual infantojuvenil, envolvendo pedofilia, praticado nas redes sociais. A prisão realizada pelo Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e Polícia Civil baiana, decorre da ‘Operação Prima Blindagem’, que investiga a prática...
Em assentamentos de Vitória da Conquista são 27 beneficiários notificados
Está disponível para consulta, no portal do Incra, o Edital nº 1124/2024 que notifica 60 unidades familiares baianas por irregularidades na exploração dos lotes. Trata-se de beneficiários de 17 assentamentos, localizados em 12 municípios, sendo que 47 notificações abrangem Vitória da Conquista, Iguaí e Encruzilhada.
Os citados têm o prazo improrrogável de 30 dias – contados a partir da...
A inelegibilidade reflexa, norma jurídica para evitar que grupos familiares se perpetuem no poder, e que pode derrubar a candidatura de Sheila Lemos à Prefeitura de Vitória da Conquista neste ano, já levou o Tribunal Superior Eleitoral a anular a eleição da cidade baiana de João Dourado, em 2020. Na eleição municipal passada, o TSE indeferiu a candidatura de Rita de Cássia Amaral, eleita vice-prefeita na chapa com Di Cardoso, em João Dourado, porque ela foi vereadora de 2016 e 2020 e...
