A iniciativa prevê compensação da perda de receita em razão da pandemia

Lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) é sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O ato foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (4) e prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos, além de outras ações para compensar a perda de receita em razão da pandemia de Covid-19.
Além das entidades sem fins lucrativos, a novidade também pretende beneficiar empresas de hotelaria em geral, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, casas de espetáculos e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais.
A lei foi aprova com alguns vetos do governo, entre eles, a possibilidade do uso de 3% do dinheiro arrecadado com as loterias da Caixa e da Lotex, junto com recursos da emissão de títulos do Tesouro, para custear os benefícios dados ao setor.
Quase todos os que aderiram ao acordo (98,5%) já receberam os valores de volta. E o governo federal vai abrir, em breve, uma nova fase para incluir aposentados e pensionistas que contestaram os descontos e receberam respostas com assinaturas falsificadas por parte das entidades. Esses beneficiários também terão direito ao ressarcimento.
Mais de 1,6 milhão de beneficiários do INSS já foram ressarcidos por descontos indevidos em seus benefícios. O valor foi devolvido a...
Metade poderá ter destino alternativo por serem commodities
Pedro Peduzzi e Andreia Verdélio – Repórteres da Agência Brasil
© Antonio Cruz/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o tarifaço norte-americano afetará 4% das exportações brasileiras, mas que, desse total, 2% já terão um destino alternativo. A declaração foi dada nesta terça-feira (5) durante a 5ª reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social...
O procedimento é gratuito e deve ser feito por meio do sistema da Caixa Econômica Federal. A regularização da rede conveniada é fundamental para a eficiência do programa
Termina nesta quinta-feira, 31 de julho, o prazo para que farmácias e drogarias credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil renovem seu credenciamento. A medida é obrigatória para os estabelecimentos que desejem continuar ofertando medicamentos e insumos pelo programa.
Retomada em abril de 2025, a renovação...
Ao STF, o general Mario Fernandes negou ter compartilhado documento e disse que conteúdo não passou de “pensamento digitalizado”
“O general Mario Fernandes, ex-secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL), admitiu, nesta quinta-feira (24), durante interrogatório no STF (Supremo Tribunal Federal) ter idealizado o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, conforme publicou a CNN em seu site.
Fernandes disse ter elaborado o plano...