O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Em Vitória da Conquista a data será marcada pelo lançamento da campanha municipal “Escutar é Proteger” levando em consideração as orientações da Lei nº 13.431/2017, que trata da escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, e do papel do Sistema de Garantia de Direitos em atender de forma qualificada, com garantia da integridade das vítimas, em ambiente acolhedor e uma atmosfera especialmente criada para que possam sentir-se seguras e protegidas.
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) tem como objetivo mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes garantindo o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.
A campanha enfatiza a necessidade de que toda e qualquer escuta deverá observar alguns aspectos que evitem a revitimização.
As atividades serão realizadas, preponderantemente,de forma virtual, com o lançamento marcado para esta terça-feira (18), às 15h, com a participação on-line de Maurício José Silva Cunha, titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que irá abordar o tema do abuso e exploração sexual contra criança e adolescente, divulgando os dados mais recentes desta violação de direitos, sinais identificadores de violência e orientações às famílias de como protegê-las.
“Entendemos que esta data não poderia ser abordada de uma forma diferente, estamos na reta final dos preparativos para entrega do Complexo de Escuta Protegida, que irá garantir mais proteção para crianças adolescentes vítimas e testemunhas de violência, sobretudo a violência sexual, um problema presente em nossa sociedade que deve ser enfrentado por todos, por isso conclamo toda a população para colaborar, por meio de denúncias, deste tipo de situação”, explicou o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias.
A violência sexual é uma violação dos direitos de crianças e adolescentes, que se traduz pelo abuso e/ou exploração do corpo e da sexualidade – seja pela força ou outra forma de coerção – ao envolver meninas e meninos em atividades sexuais impróprias para sua idade cronológica ou a seu desenvolvimento físico, psicológico e social. Em Vitória da Conquista, durante o ano de 2020, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) atendeu 103 crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual e 13 vítimas de exploração sexual. Das 116 vítimas, a maioria está na faixa etária entre 0 a 12 anos.
Programação:
Dia 18 (terça-feira) – 15:00
Lançamento da Campanha
Ação: Lançamento da Campanha Escutar é Proteger com a participação on-line do secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Plataforma: YouTube no canal da PMVC.
Dia 24 (segunda-feira) – 15:00
Ação: Webinário com o tema Escuta especializada no âmbito da política de educação.
Plataforma: YouTube no canal da PMVC.
Expositora: Ionaria Guerra de Araújo, mestra em Psicologia pela Universidade Católica de Brasília-UCB. Educadora, atua como orientadora educacional na rede pública de ensino do Distrito Federal. Possui Especialização em Direitos Humanos; Gestão e Orientação Educacional; Psicopedagogia Clínica e Institucional e em Língua Portuguesa e Literatura. Educadora licenciada em Pedagogia e Letras Português/Inglês. Ativista e pesquisadora na área de Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos e Cidadania. Membro do Instituto dos Direitos da Criança e do Adolescente (INDICA).
Mediador: Carlos Alberto Maciel Publio – coordenador do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
Dia 26 (quarta-feira) – 09:00
Ação: Formação para os Agentes Comunitários de Saúde sobre tipos de violência, identificação dos sinais de violência e atribuições do Conselho Tutelar.
Forma de realização: Virtual
Plataforma: Canal do Youtube da PMVC
Facilitadoras: Luanna Lua – Psicóloga e Mestranda em Psicologia da Saúde (UFBA – IMS/CAT) e Dayane Santiago – Conselheira Tutelar
Dia 28 (sexta-feira) – 15:00
Ação: A escuta especializada no SUAS: Dimensões teóricas e metodológicas.
Plataforma: Youtube
Mediador: Michael Farias Alencar Lima
Facilitadora: Márcia Pádua Viana, assistente Social, mestre em políticas públicas e desenvolvimento pelo IPEA, coordenadora-geral de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos, Departamento de Proteção Social Especial do Ministérios da Cidadania.
Dia 31 (segunda-feira) – 14:30
Ação: Formação para os professores da rede municipal de ensino sobre tipos de violência, identificação dos sinais de violência e atribuições do Conselho Tutelar.
Plataforma: Canal do Youtube da PMVC
Facilitadoras: Luanna Lua – Psicóloga e Mestranda em Psicologia da Saúde (UFBA –IMS/CAT) e Poliane Sousa – Conselheira Tutelar
Mediadora: Natilaane Brito
De 18 a 31 de maio
Ação: Exposição de curta metragem nas aulas on-line da rede educacional com a participação de Dra. Rosilene Moreira (delegada do Núcleo da Criança e Adolescente da Polícia Civil) que falará sobre formas e canais de denúncia; representante do Conselho Tutelar que abordará sobre o papel e as atribuições dos Conselhos Tutelares enquanto órgão de proteção dos direitos da criança e do adolescente.
Plataforma: Sistema virtual de aulas escolares virtuais
Facilitadores: Professores da rede municipal
Público: Alunos da rede municipal de ensino
Fonte: Secom – PMVC
