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Congresso inicia semana com foco em anistia, PEC da Blindagem e CPMI do INSS
Anistia aos atos de 8 de janeiro, PEC da Blindagem e investigações da CPMI do INSS dominam a pauta legislativa, enquanto projetos sobre saneamento e regulação das big techs avançam em comissões
A semana legislativa, no Congresso Nacional, deve ser marcada por debates acalorados em torno de três temas centrais: a proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, a PEC da Blindagem — que limita a abertura de processos contra parlamentares — e os desdobramentos da CPMI do...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconhece situação de emergência em Vitória da Conquista, devido à seca
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (19), a situação de emergência em Vitória da conquista e Bom Jesus da Lapa, na Bahia. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Portaria n⁰ 2.858
Passam por um período de estiagem os municípios de Bom Jesus da Lapa e Vitória da Conquista, na Bahia.
Agora, as prefeituras já...
Homem que matou ex-nora é preso em São Paulo após crime brutal em Irecê
O autor esfaqueou e atropelou a vítima; adolescente de 13 anos também foi ferido
Um homem de 55 anos foi preso nesta terça-feira (16), no município de Itapeva, em São Paulo, em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara Criminal, Júri e Execuções Criminais da Comarca de Irecê. Ele é investigado pelo feminicídio qualificado da ex-nora, Yasmin Andrade Pinheiro, de 30 anos, e pela tentativa de homicídio contra o filho dela, de 13 anos.
O crime ocorreu na...
Pressa e força empregadas na aprovação dá a impressão de que muitas “casas” podem ruir sem essa proteção
Parlamentares não serão presos por determinação da Justiça se em votação secreta não aprovarem na Câmara. Com isso a blindagem aos deputados fica pior que no texto da Constituição de 1988, pois acrescenta a avaliação de determinação judicial em votação secreta.
Medidas cautelares contra parlamentares só se forem expedidas pelo STF e não de instâncias...