Os deputados aprovaram a suspensão da quantidade de aulas mínimas para a conclusão deste ano letivo.
Um projeto de lei, aprovado na câmara dos deputados, quer suspender o número mínimo de aulas no ano letivo por conta da pandemia. A iniciativa é a mesma tomada no ano passado por meio de uma medida provisória. Desta vez, a suspensão da exigência mínima para a conclusão do ano escolar é de autoria de parlamentares. A autora do texto, Deputada Professora Dorinha Seabra, explica a necessidade da medida:
“Nós sabemos que muitas escolas já retomaram o seu trabalho de maneira remota, de maneira híbrida. Mas nós temos muitos desafios em relação à organização curricular que também já foi organizada pelo Conselho Nacional de Educação. Então, esse PL ele simplesmente estende o olhar e organização que foi dada pelo Congresso em relação ao cumprimento dos dias à organização curricular. Logicamente agora nesse contexto dando ciência e segurança para que as escolas possam se organizar.”
O texto apresentado a pedido da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e do Conselho Nacional de Secretários de Educação agora segue para análise do Senado Federal.
