O Senado Federal já aprovou a medida que agora será analisada pela Câmara dos Deputados
Um projeto de lei aprovado no Senado Federal prevê a prisão imediata de quem cometer crime de violência doméstica. Hoje esta medida é possível, mas apenas com determinação de um juiz. A proposta, que será analisada na câmara dos deputados, quer que o agressor seja preso preventivamente nos casos em que ainda há risco para a vítima. Além disso, o texto da proposta quer alterar o código penal modificando o termo “violência doméstica” para “lesão resultante de violência doméstica e familiar”. A senadora Rose de Freitas destaca a importância do texto.
Eu quero só dizer que nós queremos construir uma cultura nova de respeito aos direitos humanos. Que todas as iniciativas, não só para proteger as mulheres, mas fazer uma nova cultura nesse país, tá? E acabando de vez com a figura do agressor, que não pode subsistir. O mundo muda e o agressor, a violência contra a mulher não está mudando.
A proposta abrange a proteção para além de mulheres e crianças para adolescentes, idosos, enfermos ou pessoas com deficiência que tenham sido vítimas. Se for aprovado sem alterações na câmara dos deputados, o projeto de lei segue para a sanção presidencial.
