Adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento é crime, com pena de reclusão, de três a seis anos.
A Polícia Rodoviária Federal na Bahia (PRF BA) em trabalho conjunto com a Polícia Militar da Bahia (PMBA) apreenderam dois veículos de carga adulterados quando realizavam fiscalização ostensiva, na tarde de quinta-feira (21), em trecho da unidade operacional policial da PRF de Itaberaba (Km 226 da BR 242), na Chapada Diamantina.
As equipes realizavam atividades de combate a criminalidade, quando receberam uma denúncia de uma carreta suspeita que estava abandonada no perímetro urbano da cidade.
Ao verificarem os semirreboques, os policiais perceberam que suas características eram diferentes da padronização. Além disso, os veículos tinham alguns de seus sinais identificadores suprimidos/regravados.
Configurado o crime do art. 311 do Código Penal (Adulteração de sinal identificador de veículo automotor), a ocorrência foi encaminhada à Delegacia da Polícia Civil. Os veículos serão submetidos a perícia, para verificar se trata de produto de crime.
Vale ressaltar que adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento é crime, com pena de reclusão, de três a seis anos.
