O texto aprovado no Senado quer ampliar a pena para quem cometer crimes raciais no país.
Um projeto de lei aprovado no Senado Federal prevê aumentar a pena para crimes raciais no país. Na prática, o texto cria no Código Penal uma nova tipificação para injúria racial, que é ofender outra pessoa com base na raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência. Hoje, este tipo de crime é passível de pena de um a três anos de prisão além de multa. O projeto quer ampliar esta pena para de dois a cinco anos mais a multa. O Supremo Tribunal Federal e outras cortes do país já adotam esta definição. O senador Paulo Paim, autor do projeto, argumenta a importância da aprovação da matéria no senado.
“(…) esse crime não é apenas contra a vítima, mas é uma ofensa contra a dignidade do ser humano e complemento depois dizendo que as correntes que prendiam e apertavam os pulsos esperas do povo negro, com essa mudança, estão sendo rompido. Que as gargalheiras, que eram colocadas na garganta do povo negro, também sejam rompidas.”
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, mais de nove mil e 100 crimes raciais foram registrados em 2018 e mais de 11 mil e 400 em 2019, um aumento de mais de 24 por cento.
