Uma decisão do STF sobre o ICMS para o setor de telecomunicações e energia deverá afetar a conta dos consumidores.
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o ICMS, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias E Serviços, nos setores de energia e telecomunicações poderá reduzir, trazendo um alívio para a conta dos brasileiros. Operadoras de telefonia, como Oi, Tim, Vivo E Claro, serão obrigadas a reduzir os preços das cobranças realizadas aos consumidores. O STF julgou uma solicitação de 2012 que contestava a aplicação do ICMS sobres estes setores no estado de Santa Catarina. Por lá, a alíquota média do ICMS era de 17 por cento, enquanto para o setor de telecomunicações o imposto era de 25 por cento. A decisão do STF, apesar de ter sido local, poderá ser aplicada nos demais estados do país que usam alíquotas diferentes para o setor. Além da conta de telefone, o alívio poderá ser sentido também na conta de luz, já que a decisão abrange os dois setores. Vale lembrar que o ICMS é um imposto estadual e a redução da tarifa afeta também o orçamento dos estados.
