Programas estavam suspensos desde 2017
O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei que restabelece a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão. A propaganda partidária é aquela transmissão anual dos partidos registrados no tribunal superior eleitoral. A duração do programa depende do desempenho de cada partido nas eleições. Pelo texto aprovado, a transmissão dos programas renderá compensação fiscal às emissoras de rádio e tv. O valor será calculado pela média do faturamento dos comerciais dos anunciantes no horário das sete e meia da noite às 10 e meia da noite. As emissoras de rádio e de televisão ficam obrigadas a realizar transmissões em cadeia nacional e estadual. Em cada rede, somente serão autorizadas até dez inserções de 30 segundos por dia no intervalo da programação normal das emissoras. A propaganda partidária havia sido extinta na reforma eleitoral de 2017. O texto ainda segue para sanção presidencial.
