No próximo dia 04 de abril de 2022 às 19h, acontecerá no plenário da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista – BA uma audiência pública proposta pelo mandato parlamentar do vereador Chico Estrella – PTC, para tratar de Políticas Públicas Municipais de Efetividade Constitucional dos Direitos Culturais. O Secretário de Cultura, Eugênio Avelino – Xangai e o Professor Pós Doutor, Itamar Aguiar da UESB já confirmaram presença e na ocasião haverá apresentação de conteúdo por Alexandre Aguiar e Carlos Eduardo A. de Oliveira, Dr. Carlinhos, a cerca das Políticas Setoriais de Proteção e Estimulo à Preservação do Patrimônio Cultural (Tombamento e Registro), Incentivo a Cultura, Setorial de Cinema e Audiovisual, com sugestão de criação da Fundação Municipal de Cultura e Empresa Pública Municipal de Cinema – CINECONQ, cuja redação está pronta para ser encaminhada ao Gabinete Civil e Procuradoria Jurídica do Poder Executivo, como indicação legislativa em caráter de urgência, pelo vereador Chico Estrela, na condição de representante do povo.
Para audiência pública estão convidadas autoridades publicas, produtores culturais, artistas, artesãos, fazedores de cultura, comunidade acadêmica, seguimentos religiosos das diversas denominações, artífices do setor de tecnologia, desenvolvimento, inovação e propriedade intelectual, profissionais da advocacia, setor de publicidade, imprensa falada e escrita, sistemas de rádio, tv, blogosfera e demais meios de comunicação.
Fonte: Ascom – Mandato do Vereador Chico Estrella
