
Fonte: Ascom PC
Fonte: Ascom PC
Entendimento do Plenário visou não prejudicar aposentados que buscaram seus direitos de boa-fé
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (10), que valores recebidos por segurados do INSS até 5 de abril de 2024 em decorrência de decisões judiciais favoráveis à tese firmada na chamada “revisão da vida toda” não devem ser devolvidos.
Em 2022, o Supremo havia firmado a tese que permitia ao segurado da Previdência Social escolher o cálculo no valor da...
Primeira sessão sobre o caso teve leitura do resumo e manifestações das partes e de 11 entidades admitidas no processo
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira (10) a julgar a validade das mudanças na Lei dos Planos de Saúde que obrigam operadoras a cobrir tratamentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). A sessão plenária foi dedicada à leitura do resumo do caso e às manifestações orais das partes envolvidas e de 11 entidades admitidas no...
A organização criminosa desviou recursos que eram destinados à saúde.
Sorocaba/SP – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10/4) a Operação Copia e Cola, com o objetivo de desarticular organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos destinados à saúde.
A investigação teve início no ano de 2022, após suspeitas de fraudes na contratação de uma Organização Social (OS) para administrar, operacionalizar e executar ações e serviços de...
Por volta das 08h00 desta quarta-feira (9), no trecho da estrada de Itapebi, uma guarnição da CIPE SUDOESTE, que fazia o deslocamento para o extremo sul, onde participaria de uma operação, sofreu um acidente na BR 101, trecho do município de Itapebi, logo após a ponte do Rio Jequitinhonha. A guarnição composta por quatro policiais, utilizava a viatura de prefixo 7.0806, instante que rodou na pista e desceu a ribanceira, vindo a capotar. Chovia bastante no momento do sinistro, e foi...