4 de maio é o último dia para tirar o título de eleitor; campanhas incentivam o voto de jovens entre 15 e 17 anos

As eleições gerais de 2022 já têm data marcada: 2 de outubro, no primeiro turno, e 30 de outubro, se houver necessidade de segundo turno. Mas o prazo final para os brasileiros regularizarem a situação eleitoral vai até amanhã, 4 de maio.

Este ano chama a atenção a falta de interesse dos jovens entre 16 e 17 anos em participarem do processo eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até março de 2022, dos seis milhões de adolescentes brasileiros nessa faixa etária, apenas 830 mil, o equivalente a 13,6% do total, tinham tirado o título, sendo o número mais baixo da história das eleições.

Na Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) divulgou que 88,78% dos jovens entre 16 e 17 anos ainda não deram entrada no pedido do documento. Dos 488 mil jovens baianos aptos a votar, apenas 54.754 deles possuem o título, o que representa 11,22% do total.  Esse é o menor índice registrado desde 2004.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o voto no Brasil é obrigatório para todos, nascidos ou naturalizados brasileiros, alfabetizados e com idade entre 18 e 70 anos. Para os jovens com 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos ou analfabetos, o voto é facultativo.

“Eu vejo que tem muitos jovens e até pessoas mais velhas que nem sabem por onde começar”, aponta a estudante Carolaine Raquel, 17 anos, moradora de um povoado quilombola no município de Condeúba, na Bahia. Para ela, falta mais informação de como tirar o primeiro título ou fazer a renovação.

Para responder às dúvidas, como as apresentadas por Carolaine, e reverter a baixa adesão dos jovens, o TSE  realizou, entre 14 e 18 de março, a campanha Semana do Jovem Eleitor. Após a mobilização, a procura pelo documento começou a crescer: somente nos dias 24 e 25 de março, 96.425 títulos foram emitidos para jovens eleitores no Brasil e no exterior.

Após um mês de campanhas, esse número subiu 45,63%: 290.783 jovens se alistaram na Justiça Eleitoral em março. Entre esses novos eleitores, 88,5% dos títulos eram de jovens brasileiros com apenas 15 anos. Só em março foram emitidos 23.185 novos títulos para esses adolescentes contra 12.297 em fevereiro de 2022.

Para ampliar a conscientização dos jovens, o TSE buscou ainda fazer parcerias com as plataformas, como o Facebook, o Google e o streaming de música Spotify, que lançaram campanhas de incentivo para que os adolescentes tirem o título e exerçam o direito ao voto. Houve ainda uma rede de fast-food que se engajou na iniciativa.

A Burger King lançou uma promoção, válida entre os dias 27 de abril e 4 de maio, em que oferece sanduíches, sobremesas e acompanhamentos com desconto para quem apresentar o documento nos balcões das lojas. A empresa também fez um vídeo publicitário, onde pergunta aos jovens se, já que eles gostam de fazer multirão de votos para realities shows, por que não votar também nas eleições de 2022?

A campanha de apelo aos jovens também tem mobilizado vários artistas e celebridades nacionais e internacionais. A cantora Anitta, os ex-BBBs Juliette e Gil do Vigor,  o cantor Zeca Pagodinho, apresentadora Maísa, o humorista e Youtuber Whindersson Nunes, a modelo e atriz Giovanna Ewbank, a atriz Bruna Marquezine, as cantoras Luiza Sonza e Inês Brasil e os atores hollywoodianos Mark Ruffalo e Leonardo DiCaprio são alguns dos nomes que participaram voluntariamente do incentivo. Com isso, de acordo com TSE, em abril, os números cresceram: mais de 1,051 milhão de jovens entre 16 e 17 anos emitiram o documento.

O digital influencer Raphael Vicente, morador do Complexo da Maré, Zona Norte do Rio de Janeiro-RJ, fez até uma paródia do filme Meninas Malvadas (2004) para incentivar os adolescentes a tirarem o título.

O ator norte-americano Mark Hamill, da saga Star Wars, também comentou sobre o assunto no twitter: “Tirem o título de eleitor até 4 de maio, jovens do Brasil! May the 4th be with you…ALL!“, referenciando a frase dita nos filmes pelo seu personagem, Luke Skywalker, “que a força esteja com você”.

“Tem 16 ou 17 anos ou fará 16 anos ATÉ 02 de Outubro? Mudou de cidade e quer votar para o novo presidente do Brasil? Então, fique sabendo que é muito fácil tirar ou transferir o título hoje em dia! É tudo online e não precisa de biometria!”, postou no twitter a cantora Anitta, no dia 23 de março. A publicação da dona do hit Envolver, que alcançou o Top #1 global do Spotify, foi compartilhada até pelo ator norte-americano Mark Ruffalo, conhecido pelo personagem Matt, do filme De Repente 30 (2004), e por interpretar o super-herói Hulk nos filmes da Marvel.

O ator retuitou a mensagem de Anitta, pedindo aos jovens brasileiros que tirassem o título de eleitor “para derrotar Bolsonaro”. Na publicação, Ruffalo reforçou a importância de votar. “Em 2020, os americanos só derrotaram Donald Trump porque os eleitores recordes usaram seus direitos democráticos, especialmente os jovens. Para derrotar Bolsonaro, brasileiros de 16 e 17 anos devem se registrar para votar nas próximas eleições. Eles têm até 4 de maio para fazer isso”, escreveu o artista, no dia 24 de março.

O ator voltou a falar sobre o assunto no dia 26 de abril. “Olá amigos do Brasil! Se você tem 16 ou 17 anos, certifique-se de se registrar para votar antes do prazo de 4 de maio. O que acontece no Brasil importa para todos nós. Seu voto é seu poder. Use seu poder!”, escreveu o protagonista de Spotlight – Segredos Revelados (2015). Em seu tweet, Ruffalo também colocou o link da campanha “Olha o Barulhinho”, da agência Quid, que incentiva a participação dos jovens no próximo pleito. Mais recentemente, no dia 1º de maio, o intérprete do Hulk tornou a publicar, desta vez em português, pedindo que respondessem seu post com vídeos feitos por brasileiros incentivando adolescentes a tirarem o título. Ruffalo disse que vai repostar cinco vídeos antes do dia 4 de maio. “Vamos bombar essa campanha! A democracia e o planeta saem ganhando.”

Outro norte-americano que também participou da campanha para influenciar os jovens brasileiros a votar e também citou o link da “Olha o Barulhinho” foi o ator Leonardo DiCaprio. O “Jack” de Titanic (1997) falou sobre a importância do Brasil para o ecossistema global e destacou a Amazônia. Segundo o ator, que foi  nomeado como Mensageiro da Paz da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Clima em 2014, o que acontece no país gera impacto global para o meio ambiente. “O Brasil abriga a Amazônia e outros ecossistemas críticos para as mudanças climáticas. O que acontece lá é importante para todos nós e o voto dos jovens é fundamental para impulsionar a mudança para um planeta saudável. Para saber mais sobre o registro de eleitores no Brasil antes de 4 de maio, visite http://olhaobarulhinho.com #tiraotitulohoje”, escreveu o ganhador do Oscar.

A iniciativa que fez sucesso nas redes sociais e foi citada pelos atores de Hollywood é a campanha Olha o Barulhinho. Utilizando uma estética colorida e jovial, ela busca atrair os adolescentes com ideias que já fazem parte do dia a dia deles, como memes, piadas e pessoas que conversam bem com esse público. A Politize! também aderiu ao movimento nas redes sociais, lançando a campanha #GeralcomTítulo. Quem também se mobilizou para incentivar os jovens a votarem foi a Uneafro Brasil, criando a campanha Comitês Antirracistas, que acontece dentro de outras duas campanhas também desenvolvidas por eles: “Meu primeiro voto é antirracista” e “Meu voto antirracista contra a direita facista”.

Site facilita a emissão e regularização do título

Com o início da pandemia do novo coronavírus em 2020, a Justiça Eleitoral buscou ampliar os serviços do sistema online TítuloNet. Dessa forma, os brasileiros passaram a emitir, regularizar e alterar os dados do título de eleitor por meio do site. Ele pode ser acessado no computador, tablet ou celular, via navegador web.

Desde 2021, o TSE tem realizado a divulgação de como tirar o documento eleitoral obrigatório pela internet. Em anos anteriores, filas quilométricas podiam ser vistas em muitas cidades do país, principalmente quando o prazo de emissão e regularização do título estava na reta final, para tirar o documento ou cadastrar biometria, que não é mais obrigatória desde 2020. Mas, em 2022, apesar do atendimento presencial, pausado devido à pandemia, ter retornado em março, muitos brasileiros, em especial, os jovens, optaram por usar o site do TSE.

A estudante do Ensino Médio Laura Oliveira, de 16 anos, que vive em Barra do Choça, escolheu solicitar a primeira via do seu título eleitoral pela internet devido à facilidade e praticidade. Entretanto, a jovem lamenta a dificuldade em saber se o seu documento havia sido aprovado. “Não consegui acessar pelo site essa informação, tive que entrar em contato com uma pessoa que trabalha no fórum para saber se consegui ou não tirar o título”, explica.

Para Laura, o TSE deveria avisar por e-mail quando o título está pronto e o que deve ser feito para ter acesso a esse documento. De acordo com o site Título Net, para acompanhar a tramitação do seu título de eleitor, basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e lá informar o número de protocolo gerado no momento da solicitação ou o CPF.

Já o estudante do Ensino Médio, Daniel Silva, 17 anos, morador da zona rural do município de Anagé, também é mais um jovem que deseja exercer seu papel de cidadão nas eleições de 2022. Ao ver a propaganda do TSE na televisão, buscou tirar com antecedência seu título de eleitor pelo site. “Tirei em fevereiro, logo que vi o comercial.” Para ele, foi um processo rápido e prático tirar o título. Além disso, ele acredita ser de grande importância participar do processo eleitoral. “O voto decide quem vai te representar, decide o seu futuro.”

Quem também gostou desta praticidade foi Carolaine, que fez a solicitação online, devido a facilidade de estar no conforto de casa. “Foi um processo super tranquilo, fácil de fazer e que não precisava está se deslocando para o cartório.”

Iniciativa local

Além da campanha feita por artistas, pessoas comuns também incentivaram os adolescentes a tirarem o título eleitoral, ao falar e compartilhar informações sobre a importância desse ato nas redes sociais. A estudante Dayane Coelho, de 16 anos, moradora de Teresina-PI, por exemplo, conseguiu ajudar mais de 50 adolescentes a tirarem o documento. De forma voluntária, Dayane usou o computador do estabelecimento comercial do seu pai para realizar esse feito.

Em entrevista concedida à TV Clube, a piauiense relata como surgiu a motivação para ajudar outros jovens nesse processo de emissão do título. “Vi na minha dificuldade uma solução para ajudar os jovens que precisavam. Principalmente nessa época de eleição, em que a gente revê nossos candidatos para mudar nossa sociedade, nosso país”.

A ação de Dayane motivou também a estudante Ana Luísa Botelho, presidente do Centro Acadêmico Machado Neto (Caman), do curso de direito da Faculdade Fainor, em Vitória da Conquista. Ela levou a ideia para o CA e para a faculdade, que acolheram e começaram a colocar em prática a ação de ajudar os jovens a tirarem o título de eleitor pela primeira vez e também regularizar a documentação de quem já tinha.

“A gente primeiro realizou uma pesquisa, não só no curso de Direito, mas eu entrei em contato com todos os presidentes dos centros acadêmicos e atléticas da faculdade”. Segundo Ana Luísa, ela criou um formulário online pelo Google Forms para saber algumas informações iniciais dos alunos, “dos calouros principalmente, porque são as pessoas que entram ali na faculdade normalmente na faixa de dezesseis a dezoito anos.” Na pesquisa, foram questionados a idade dos estudantes, quais deles já tinham tirado o título e quem estava com o título irregular. Ao final, uma data foi marcada para ajudar a normalizar a situação eleitoral dos estudantes.

A campanha foi nomeada “Ação Título de Eleitor” e aconteceu nos dias 26 e 27 de abril, na Fainor. O CA de Direito se dividiu em quatro equipes, que ficaram na área principal da faculdade, próximo ao refeitório. Uma equipe trabalhou na ação das 9h às 10h da manhã, e a outra equipe trabalhou no turno da noite, das 19h às 20h. As outras duas equipes trabalham da mesma forma no dia seguinte.

Apesar de toda essa mobilização e divulgação, a campanha teve pouca procura. Segundo Ana Luísa, por meio das respostas do formulário, eles perceberam a existência de pessoas na faculdade que não tinham tirado o título de eleitor ou que precisavam fazer a regularização, mas que, mesmo assim, não se interessaram. “Fiquei decepcionada, porque é uma causa séria, a gente está em ano de eleição. Isso não tem nada a ver com o partido, é o direito de exercer a cidadania”.

Esse baixo interesse na participação política também se reflete nas eleições de centros acadêmicos É o que relembra Ana Luiza sobre o pleito eleitoral na Fainor. “Abriram as inscrições de chapas e, até a última semana, não tinha nenhuma chapa inscrita. A minha chapa foi concretizada, na verdade, de última hora, justamente por conta dessa preocupação.” Isso mostra ainda, segundo a universitária, “que as pessoas não estão interessadas na política direta ou indiretamente, e se gente fica preocupada com as eleições do centro acadêmico, fica mais ainda com as eleições nacionais”.

Não basta só tirar o título, tem que votar com consciência

Para o professor e sociólogo da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), José Ricardo Marques, é comum que se tenha o incentivo ao voto nas democracias, principalmente no Brasil. Participar do processo eleitoral é obrigatório a partir dos 18 anos, mas os brasileiros com 16 anos já podem exercer a cidadania por meio da votação.

Segundo Marques, essas campanhas são importantes para que as pessoas sejam estimuladas a participar dos processos políticos do país, seja em nível municipal, estadual ou federal. “No Brasil, existe uma quantidade muito grande de pessoas que não votam, que não têm título e que por algum motivo acabam não exercendo sua cidadania.”

O estudante Daniel Silva, que está feliz por ter tirado o título de eleitor e se diz empolgado para exercer o seu direito ao voto, lamenta a falta de interesse e a desinformação dos jovens. Para ele, é necessário estar inserido no meio político, buscando seus direitos e defendendo seus ideais. “Eles têm que ingressar mais no meio político, pois é uma coisa não só para eles, mas para todos em geral.”

“Não adianta ficar em casa na internet, falando mal de político e da política. Não adianta ficar sendo rebelde na frente da tela do computador. Nós temos que dizer à juventude que ser rebelde é ter ação, é se movimentar. E se movimentar significa escolher pessoas que tenham compromisso com o povo brasileiro para que a gente possa mudar definitivamente este país”, acrescentou o político.

O professor Marques aponta que a realidade brasileira é complexa, pela brutal desigualdade vivenciada no país, e que o processo democrático, para gerar aprendizado, precisa da participação dos cidadãos. “Quando você tem menos pessoas participando, você acaba reforçando a possibilidade de que exclusivamente elites venham a exercer poder dentro do país. Não participar faz com que você reforce essa situação, então não é só uma questão individual. No entanto, há muita exclusão social, muitas pessoas que não conseguem exercer a sua cidadania por meio do voto.”

Por isso, Marques reforça a importância da participação no processo eleitoral com responsabilidade, entendendo o voto como uma forma de mudar a realidade.  “Aqueles que tenham possibilidade de individualmente exercer sua cidadania, precisam pensar nessa complexidade do Brasil para ajudar a transformar esse país”.

A estudante Carolaine Raquel é essa eleitora ideal, que pretende exercer o seu voto com consciência, para que os serviços públicos sejam oferecidos com melhor qualidade a toda a população, transformando, por exemplo, a educação. “Uma saúde mais notória e políticas públicas que abranjam uma parcela maior da população e que o nosso país melhore. O meu voto é a esperança que isso possa mudar”, conclui.

Os pré-candidatos ao pleito eleitoral de 2022 também têm priorizado atingir os jovens. Muitos têm produzido conteúdo específico para atrair a atenção deles, a exemplo da campanha “Sou Jovem, Sou Bolsonaro”, iniciada por seguidores do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também convocou os jovens a tirarem o documento eleitoral. Durante a abertura do 5º Congresso Nacional da Juventude do Partido dos Trabalhadores (PT), Lula pediu que todos os membros do partido se dediquem à campanha que incentiva os jovens a tirar o título de eleitor. O pré-candidato do PT lembrou que “o jovem só perde a luta que ele não faz.”

Foto destaque: TSE