ANTT dormiu, o direito não protege quem dorme. Não obstante a lei já prevê o reequilíbrio dos contratos públicos, o contrato da VIABAHIA, baseado nas leis ratificou a revisão contratual a cada cinco anos, ANTT perdeu a oportunidade de fazê-las e hoje vive a mercê da concessionária, numa verdadeira inversão de valores.
Ainda que caiba recurso, a decisão do STJ concedeu o efeito suspensivo ao agravo da ação, retirando as prerrogativas da ANTT punir ou exigir que a VIABAHIA construa os viadutos e a duplicação da BR-116, até que reforme a decisão ou faça a revisão contratual.
Via de regra as regiões metropolitanas conseguem ter mais força que um município isolado. A GRANDE CONQUISTA (futura região metropolitana da Bahia, não de direito mas, de fato) poderá, se conseguirmos arregimentar todos prefeitos da região e reverberar a importância que a DUPLICAÇÃO DA RIO BAHIA tem para nosso Estado.
São importantes a junção de força, que se Ibicoara, por exemplo fosse na região metropolitana GRANDE CONQUISTA, passaria para os turistas brasileiros, uma maior sensação de proximidade do nosso aeroporto. Outro exemplo, se Belo Campo fosse da GRANDE CONQUISTA, empresas geradoras de empregos se instalariam lá.
Vamos continuar atentos e cobrando a duplicação da BR-116, sem ela nosso progresso ficará travado, vamos buscar apoio dos Prefeitos da Região.
JOSÉ MARIA CAIRES
DUPLICA SUDOESTE
