A Câmara de Vereadores tem pautado a sua atuação na busca por construir avanços na qualidade de vida da população conquistense. São vários os exemplos na história do município que demonstram o quanto o Poder Legislativo participa do desenvolvimento de um dia a dia melhor para todos os cidadãos.
Nos últimos dois anos, forma diversas ações em busca de discutir, aprovar projetos e otimizar o próprio funcionamento da Casa, dando maior celeridade e qualidade nos serviços da Câmara, que se destaca pela transparência com a qual trata as suas contas.
Nota máxima Índice de transparência TCM – A Câmara recebeu NOTA 10, valor máximo, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) no Índice de Transparência. O TCM avaliou instrumentos de transparência de gestão fiscal, detalhamentos das receitas e despesas, procedimentos licitatórios e a acessibilidade das informações.
O site da Câmara conta com instrumentos de transparência, a exemplo do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, onde se encontram todos os projetos em tramitação, pautas das sessões, matérias dos vereadores etc, e o Portal da Transparência, onde estão todas as ações administrativas da Casa, a exemplos de despesas de manutenção do funcionamento do Poder Legislativo.
Rádio Câmara 90.3 FM – A emissora está em pleno funcionamento desde o dia três de novembro. A Rádio Câmara é voltada para a divulgação das ações de interesse público que acontecem no Legislativo e transmissão ao vivo de sessões e audiências públicas. O estúdio fica no 1º andar do prédio que sedia a Câmara Municipal. Já a torre de transmissão foi instalada nas proximidades do Cristo de Mário Cravo, na Serra do Periperi.
US$ 71 milhões para Conquista – A Câmara autorizou, após análise cuidadosa, o município a contratar empréstimo junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina para implementar o Projeto de Saneamento Integrado e Urbanização de Vitória da Conquista. O valor do empréstimo é de US$ 71.440.000,00 (setenta e um milhões, quatrocentos e quarenta mil de dólares), o equivalente a quase R$ 380 milhões, no valor atual da moeda norte-americana.
Valorização dos servidores – Em 2022 foi aprovado reajuste de 15% nos vencimentos dos servidores efetivos, ativos e inativos, integrantes dos quadros do Legislativo. Em 2021, a Casa garantiu a correção inflacionária dos salários dos servidores efetivos e a correção inflacionária no Vale-Alimentação em 2021 e em 2022.
Enfrentamento à Covid-19 – A Câmara demonstrou vários momentos o seu comprometimento com a prevenção e o combate à Covid-19 com oferta de itens como álcool em gel e máscaras, publicação de decretos com cobrança de uso obrigatório de máscaras e apresentação de cartão com ciclo vacinal completo para acesso à Casa e alterações nas rotinas de trabalho para garantir mais segurança aos cidadãos, funcionários e vereadores.
Reforma da Câmara – O prédio da Câmara passa por uma ampla reforma que vai revitalizar a estrutura do prédio que abriga gabinetes dos vereadores, administrativo e plenário. Com isso, sessões, audiências e outros eventos que acontecem no Plenário Carmen Lúcia foram transferidos para o Memorial Câmara.
Números – Acompanhe números que mostram a movimentação legislativa durante o biênio 2021-2022:
4.375 Indicações
• Sugestões dos vereadores à prefeitura ou a outros órgãos para que sejam tomadas providências acerca de problemas apresentados pela população.
359 Requerimentos
52 Projetos de lei do Executivo
651 Moções (Aplauso, Repúdio, Pesar e de Congratulação)
288 Projetos de Lei do Legislativo
59 Requerimentos de Tribuna Livre
123 Audiências públicas
Foram realizados debates na Casa sobre temas variados como:
• Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo;
• Acessibilidade, Inclusão e anticapacitismo;
• Regulamentação de motofretistas e motoboys que atuam em entregas;
• Necessidade de implantação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar; Contra a Mulher em Conquista;
• 16 anos da Lei Maria da Penha;
• Cadeia produtiva do biscoito de goma;
• Plano Diretor Urbano;
• Acesso à água, agricultura familiar, enfrentamento aos impactos das chuvas.
Fonte: Ascom – CMVC
