
Fonte: Poliana Lima/ Ascom SSP


Fonte: Poliana Lima/ Ascom SSP
Norma publicada no Diário Oficial da União estabelece regras para aquisição, posse e comercialização do dispositivo para mulheres acima de 18 anos.
Foi sancionada, nesta sexta-feira (24), a lei que autoriza, em todo o país, a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais, conhecido como spray de pimenta, para autodefesa das mulheres.
Para comprar o produto, elas terão que cumprir algumas exigências como ter idade mínima de 18 anos, apresentar...
O Tribunal do Júri de Vitória da Conquista condenou ontem, dia 21, Manoel Messias Carvalho a 14 anos de prisão pela tentativa de feminicídio de sua ex-companheira, Alecenice Santos Silva, em julho de 2020, na cidade. A acusação foi sustentada no júri pelo promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira. O réu cumprirá a pena em regime inicial fechado.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu que o acusado agiu com intenção de matar e acolheu as qualificadoras...
Denunciada pelo MPBA, ela também foi condenada por produzir e armazenar material pornográfico com as vítimas
Uma mulher foi condenada ontem, dia 20, a 30 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, produção e armazenamento de material pornográfico envolvendo sua filha, uma bebê de um ano e dez meses de idade, e uma adolescente de 13 anos, no município de Jussiape. A acusada foi denunciada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça...
Ação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Eunápolis e Porto Seguro
Porto Seguro/BA. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (9/7), em conjunto com a Controladoria-Geral da União, a segunda fase da Operação Monã, com o objetivo de combater um esquema de fraudes na concessão de benefícios previdenciários destinados a segurados especiais indígenas, com atuação no Sul da Bahia.
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos...