Os impostos federais serão zerados até 2026 e, segundo o Ministério do Turismo, a medida deve representar uma redução de R$ 500 milhões nos custos operacionais da aviação civil.



Microempreendedores individuais excluídos do Simples Nacional podem regularizar débitos e pedir reenquadramento até 31 de janeiro para voltar a atuar como MEI em 2026.
Os microempreendedores individuais excluídos do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar pendências e solicitar o retorno ao regime simplificado. O prazo vale para quem foi desenquadrado do Simei e deseja voltar a atuar formalmente como MEI no ano-calendário vigente.
O primeiro passo é...
Justiça responsabiliza empresas por acidente de trabalho ocorrido em Cocos, em 2020, que resultou na morte de três trabalhadores.
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu na Justiça Federal a condenação de duas empresas da Bahia ao ressarcimento integral ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelas pensões por morte pagas aos dependentes de três trabalhadores vítimas de uma explosão em Cocos, no oeste baiano. O acidente ocorreu em outubro de 2020, durante atividade...
Impostos dependem de aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para serem aplicados
Não existe, nem está prevista, a instituição de imposto incidente sobre movimentações financeiras acima de R$ 5 mil, inclusive aquelas realizadas por meio do PIX. O Governo do Brasil não criou, não propôs e não debate qualquer medida que preveja a tributação de transferências, pagamentos ou recebimentos com base no valor movimentado.
A criação ou alteração de tributos...
País registra crescimento de 18% nas pesquisas internacionais; Rio de Janeiro aparece como destino mais buscado por brasileiros e estrangeiros.
O Brasil se tornou um dos principais destinos de viagem mais buscados do mundo para as festas de fim de ano. A informação é de um levantamento da Booking.com, divulgado nesta segunda-feira (24) pelo Ministério do Turismo. A pesquisa analisou buscas feitas entre 1º de agosto e 28 de outubro de 2025. O país foi o mais buscado...