Os abusos cometidos pela VIABAHIA, que se recusa terminantemente a cumprir as cláusulas contratuais que a obrigam a duplicar a rodovia BR 116, no trecho por ela administrado no estado da Bahia, parecem não ter limites.
Nem mesmo o aparato jurídico consegue obrigar a empresa a cumprir com as suas obrigações. A cada nova sentença sobre o caso, percebemos que a possibilidade da duplicação se torna mais remota.
O movimento DUPLICA SUDOESTE, organizado pela sociedade civil de Vitória da Conquista, tem tentado de diversas formas pressionar as autoridades responsáveis por cobrar da VIABAHIA o cumprimento de suas obrigações contratuais, encontrando quase sempre soluções paliativas e evasivas.
Prefeitos, deputados, senadores e até ministros de estado, já prometeram ajuda no caso, mas todas essas iniciativas resultaram em decisões que favorecem o comodismo e a inércia da concessionária.
Os últimos movimentos nos bastidores das negociações entre o Governo Federal e a VIABAHIA, indicam que a situação caminha para deixar a empresa que está descumprindo flagrantemente as suas obrigações, em uma situação ainda mais confortável, trazendo com isso enormes prejuízos para a comunidade em geral.
Neste final de semana, o coordenador do movimento DUPLICA SUDOESTE, o empresário José Maria Caires, divulgou uma nota que traz informações nada animadoras sobre o futuro da questão:
“As pessoas tem nos perguntado em que pé está a REVISÃO QUINQUENAL do contrato da ANTT e VIABAHIA, mas tudo ainda muito nebuloso, mas no subterfúgios das conversas, das audiências públicas e de algumas respostas inconsistentes, não haverá notícia para comemorar.
Os indícios caminham para:
1 – que haverá o aumento dos pedágios, não sabemos quando e nem qual novo valor após o reajuste;
2 – O contrato será prorrogado, não terminará como previsto em 2034, temos que aguentar;
3 – Não será DUPLICAÇÃO no trecho total, grande parte será FAIXA ADICIONAL e isso enterra a sonhada DUPLICAÇÃO;
5 – A Zona Urbana de Vitória da Conquista não estará inclusa para investimentos, conforme pleito da ação arbitral, nem passarela nem viadutos em nossa cidade;
6 – dos mais de 400 km que faltam DUPLICAR, serão 40 km por ano, ou seja se a VIABAHIA cumprir terminaremos em 2035 e
7 – Em 2024 teríamos os primeiros 40 quilômetros, distribuídos da seguinte forma:
> 10 (dez) km no PARAGUAÇU,
> 20 km (vinte quilômetros) em JEQUIÉ e apenas 10 kms (DEZ QUILÔMETROS) em VITÓRIA DA CONQUISTA, acreditem, apenas DEZ QUILÔMETROS, partindo do ATACADÃO no sentido de Minas Gerais.
Não temos essas informações em documentos, mas os vídeos das audiências nos servem de base para que expressemos nossa opinião.
Esperamos que o Diretor da ANTT venha a Conquista nos explicar.
José Maria Caires”
