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Bolsa Família: pagamentos continuam nesta segunda-feira (19)
Pode ser do seu interesse
Política pública vai continuar em pauta e deve voltar a ser discutida em 2025. Ministério de Minas e Energia diz que planejamento e medidas foram decisivas para garantir que não houvesse falta de energia
O Brasil não terá horário de verão em 2024. A decisão do ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, veio depois de dez reuniões entre o ministério e órgãos ligados à energia, entre eles o Operador Nacional do Sistema (ONS). Apesar da decisão, Silveira reiterou diversas...
Consórcio Nordeste cria comitê para monitorar emergências climáticas
Grupo será instalado nesta quinta-feira (17)
O Consórcio Nordeste anunciou, para esta quinta-feira (17), a instalação de um comitê que pretende monitorar e enfrentar situações de emergência climática nos nove estados nordestinos que o compõem. A expectativa é a de viabilizar assessoramento técnico especializado a seus nove estados-membros, além de promover cooperações e estruturar políticas públicas que fortaleçam a resiliência climática do Nordeste.
O Comitê...
FPM: prefeituras recebem quase R$ 5 bi, nesta quinta (10); confira quanto seu município recebe neste decêndio
O repasse é cerca de 19% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado
As prefeituras partilham quase R$ 5 bilhões referentes à primeira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, nesta quinta-feira (10). O repasse é cerca de 19% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, já que, naquele período, a quantia foi de aproximadamente R$ 4,1 bilhões.
Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado positivo afasta...
Para entidades requerentes, a modalidade intermitente pode precarizar as relações trabalhistas e permitir o pagamento de remunerações abaixo do salário mínimo
As ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) sobre o trabalho intermitente continuam em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro, o ministro Cristiano Zanin pediu vista das ADI 5826, 5829 e 6154 para analisar detalhadamente os processos. As ações foram protocoladas a partir de 2017 pela Federação Nacional...