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CAIXA paga parcela do Pé-de-Meia nesta sexta-feira (3)
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Educação: sem resposta no prazo, 863 obras paralisadas e inacabadas poderão ser canceladas
O prazo para que estados e municípios respondam às diligências técnicas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante termina nesta segunda-feira (31)
O prazo para que estados e municípios respondam às diligências técnicas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante termina nesta segunda-feira (31). De acordo com o Ministério da Educação, 863 obras em todo o país ainda estão pendentes de resposta.
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MEC lança programa de reforço a pré-vestibulares populares em parceria com a Fiocruz
Serão concedidas bolsas a educadores, estudantes e coordenações de cursinhos pré-vestibulares populares que preparam estudantes da rede pública para o ingresso no ensino superior, especialmente por meio do Enem
Nesta segunda-feira (10/3), o Ministério da Educação (MEC) lançou dois programas de fortalecimento da educação: a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) e o PartiuIF. O primeiro vem sendo construído em parceria com a Cooperação Social da Fiocruz e...
Decreto presidencial regulamenta restrição de uso de celular por estudantes nas escolas
Medida tem como objetivo preservar a saúde mental, física e psíquica das crianças e dos adolescentes
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 19 de fevereiro, o Decreto nº 12.385/2025, que regulamenta a Lei nº 15.100/2025 e trata da restrição do uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante a aula, o recreio ou o intervalo entre as aulas, para todas as etapas da educação básica. O objetivo é preservar a saúde mental, física...
Restrição ao uso do celular nas escolas: quais são as orientações gerais do MEC às redes de ensino
Medida já está valendo. Instituições de ensino devem definir estratégias de implementação da lei até o início do ano letivo
A Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas, já está valendo. Conforme o Ministério da Educação (MEC), é de responsabilidade de cada uma das redes de ensino e escolas, públicas e privadas, definir suas próprias estratégias de implementação até o início do ano letivo. A Pasta informa que o objetivo é mitigar os impactos...