Polícia

PRF apreende cigarros eletrônicos em ônibus na BR 116, em Feira de Santana (BA)

Dispositivos eletrônicos foram embarcados como encomendas. Em duas caixas de papelão foram localizados dispositivos para fumar e eletrônicos diversos

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No sábado (21), no km 429 da BR 116, em Feira de Santana (BA), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a abordagem de um ônibus de passageiros que fazia o itinerário São Paulo (SP) – Euclides da Cunha (BA). Durante a inspeção do compartimento de carga, os agentes encontraram uma caixa de papelão contendo 100 Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) e em outra caixa 28 Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) e  315 unidades de eletrônicos diversos.

O motorista declarou que as encomendas foram embarcadas em São Paulo (SP), mas não sabia ao certo o destino final.  Segundo a Resolução n° 46, de 28 de agosto de 2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo cigarros eletrônicos, são proibidas no Brasil. Além disso, para os aparelhos eletrônicos diversos não foi apresentada documentação fiscal.

Diante dos fatos, foi constatado, a princípio, os crimes de contrabando e descaminho.  A carga apreendida foi encaminhada à Receita Federal em Feira de Santana (BA) para as devidas providências.

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