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Principal mudança está no aumento das penas para crimes como abandono e maus-tratos; Estatuto do Idoso também foi atualizado.
Foi sancionada uma nova lei que endurece as penas para crimes cometidos contra idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, assinou a norma, publicada nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União.
A principal mudança está no aumento das penas para crimes como abandono e maus-tratos...
O ressarcimento vai ser feito de forma administrativa para quem teve desconto irregular entre março de 2020 e março de 2025. O pagamento começa no dia 24 de julho.
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo que garante a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS.
O entendimento foi firmado entre a Advocacia-Geral da União, INSS, Ministério da Previdência, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e a Ordem...
Em maio, ministra havia sido atacada por senadores
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados acionou a Corregedoria Parlamentar após a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, sofrer novos insultos durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara, no dia 2 de julho. A secretaria classificou as falas do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) como desrespeitosas e incompatíveis com o decoro parlamentar. Ele comparou Marina a grupos como Farc e Hamas, além de reiterar uma...
O SineBahia divulga vagas de trabalho para esta quinta-feira (3) na cidade de Vitória da Conquista.
Veja também os documentos necessários para se inscrever a uma vaga:
DOCUMENTAÇÃO: Carteira de Trabalho física ou digital; RG; CPF; comprovantes de residência, escolaridade, além das especificidades das vagas e comprovações diversas para o trabalho – se assim o candidato desejar (CNH, certificados, cursos, declarações etc).
VAGAS:
AUXILIAR ADMINISTRATIVO– (PCD)
VAGA EXCLUSIVA...
