Contribuintes em débito com o município e inscritos na Dívida Ativa têm oportunidade de quitar suas dívidas com descontos de até 90% nos juros e multas. Isso é possível graças ao Programa Municipal de Recuperação Fiscal (Regularize 2025), executado pela Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
Na renegociação, o valor mínimo das parcelas é R$ 50,00 para pessoas físicas e Microempreendedor Individual (MEI), R$ 100,00 para Microempresa, optante do Simples...
Matéria publicada em 03 de outubro no site
Por Rebeca Di Pardi*
O parecer recebeu votos favoráveis de 16 dos 20 vereadores, incluindo os que pertencem à bancada de oposição, mas o PL segue em tramitação até ser aprovado em dois turnos
Nesta sexta-feira (03/10), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) acerca do Projeto de Lei N° 26/2025, que altera a cobrança da taxa de...
Equipes da Polícia Civil da Bahia, lotadas na Delegacia Territorial de Rafael Jambeiro, no nordeste baiano, cumpriram um mandado de prisão preventiva contra um homem de 62 anos na sexta-feira, 26, naquele município. O indivíduo é acusado de ameaçar a ex-companheira utilizando uma arma de fogo.
A investigação apurou que o homem de 62 anos ameaçava a ex-companheira, chegando a se dirigir à casa dela com uma arma de fogo, o que indicou o risco à vida da vítima e motivou a...
Portaria do Ministério do Turismo garante permanência mínima de 21 horas por diária e define padrões de limpeza. Estabelecimentos terão até dezembro para se adequar
Os meios de hospedagem do Brasil, como hotéis, pousadas, resorts, flats e hostels, terão que se adaptar às novas regras de entrada e saída de hóspedes estabelecidas pela Portaria nº 28/2025 do Ministério do Turismo. A norma, publicada em setembro e em vigor a partir da segunda quinzena de dezembro, padroniza a forma...
