Serão concedidas bolsas a educadores, estudantes e coordenações de cursinhos pré-vestibulares populares que preparam estudantes da rede pública para o ingresso no ensino superior, especialmente por meio do Enem
Nesta segunda-feira (10/3), o Ministério da Educação (MEC) lançou dois programas de fortalecimento da educação: a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) e o PartiuIF. O primeiro vem sendo construído em parceria com a Cooperação Social da Fiocruz e destinará R$ 74,5 milhões para apoiar 324 cursos pré-vestibulares populares do presente ano até 2027. A solenidade ocorreu no Centro de Convenções de Natal (RN), contou com a participação de cerca de 6.000 pessoas e foi transmitida ao vivo.
O programa CPOP vem sendo desenvolvido entre o Ministério da Educação, a partir da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) e a Fiocruz por meio da Coordenação de Cooperação Social da Presidência da Fiocruz (CCSP). Neste programa, serão concedidas bolsas a educadores, estudantes e coordenações de cursinhos pré-vestibulares populares que preparam estudantes da rede pública para o ingresso no ensino superior, especialmente por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As iniciativas serão selecionadas mediante edital.
O evento de lançamento contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, que destacou a importância do programa para promover a equidade e a inclusão no acesso ao ensino superior. A Fiocruz esteve representada por Alessandro Batista, Museu da Vida Fiocruz, Leonídio Santos, coordenador da Cooperação Social e Taisa Falcão, uma das coordenadoras do projeto “Tecendo Diálogos e produzindo conhecimento: juventude, favela, promoção da saúde e educação superior” . A Cooperação Social, órgão da Presidência da Fiocruz, se envolve na construção desse programa a partir de sua experiência com o projeto, articulando a promoção da saúde com movimentos sociais e coletivos de educação popular organizados em territórios socioambientalmente vulnerabilizados desde 2020.
Uma dessas parcerias é com o Fórum de Pré-Vestibulares Populares do Rio de Janeiro (FPVP-RJ), que mobiliza coletivos de educação popular atuantes na preparação de jovens de favelas e periferias para o ingresso no ensino superior. Esta cooperação busca valorizar a educação superior pública, socialmente referenciada e gratuita, reforçando o campo da promoção da saúde e a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir de ações coordenadas entre pré-vestibulares populares, comunitários e sociais, universidades, Fiocruz e movimentos sociais organizados em territórios de favelas e periferias no Estado do Rio de Janeiro.
“O histórico de articulação da CCSP com os pré-vestibulares populares vem se mostrando uma aposta sólida e em consonância com a missão da Fiocruz, de defesa da Democracia e de fortalecimento da relação Estado-sociedade a partir da promoção da saúde”, afirmou Leonídio. Segundo ele, os cursinhos pré-vestibulares populares extrapolam a função de preparação para vestibulares e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), promovendo também formação política e cidadã e de participação social.
“A integração entre a ampliação do acesso ao ensino superior e a promoção da saúde é central. Ao fortalecer os pré-vestibulares populares, não apenas se ampliam as oportunidades educacionais para jovens de favelas e periferias, mas também se promove a saúde destes territórios, intervindo diretamente nos determinantes sociais que influenciam as condições de vida e saúde”, comentou Taisa Falcão, uma das coordenadoras do projeto “Tecendo diálogos” pela Cooperação Social.
Sobre o programa
A CPOP é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para cumprir o estabelecido na Lei 10.558/2002, que criou o Programa Diversidade na Universidade. Está articulada a outras ações e programas do Governo Federal, fortalecendo as trajetórias educacionais do segmento juvenil da população desfavorecida, estimulando a participação em outros programas do MEC, como a Lei de Cotas, o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Além de implementar a Lei 10.558/2002, os objetivos da CPOP são: fortalecer cursinhos pré-vestibulares populares e comunitários; elaborar orientações focadas no Enem para a estruturação e a implementação de ações de formação nos cursinhos da Rede; preparar os estudantes, ampliando a possibilidade de acesso ao ensino superior, principalmente negros e indígenas, quilombolas e de pessoas com deficiência; contribuir para retomada do interesse do jovem brasileiro pelo Enem, que voltou a crescer em 2023; contribuir para ocupação de vagas em cursos de graduação de instituições federais de ensino superior.
O programa CPOP fornecerá apoio financeiro de até 230 mil reais para cada cursinho popular selecionado em edital, contemplando: auxílio financeiro de R$200,00 para os estudantes, bolsas de extensão para educadores e coordenações e material didático. Além da formação e capacitação de professores e gestores, o programa também prevê o mapeamento geolocalizado dos cursinhos.
