O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, pela perda do mandato do vereador Diogo Azevedo, de Vitória da Conquista. O julgamento analisou o mérito do processo que questiona a saída do parlamentar do União Brasil, partido pelo qual foi eleito.
Durante a análise do caso, os desembargadores entenderam que o vereador não apresentou justa causa para deixar a legenda. A decisão altera o cenário do processo, que anteriormente havia sido marcado por decisões liminares favoráveis à permanência de Diogo no cargo.
Apesar do julgamento, a perda do mandato ainda não é imediata. A decisão precisa ser formalizada por meio da publicação do acórdão, documento que registra oficialmente o resultado do julgamento.
A defesa do vereador ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O caso deve provocar novos desdobramentos políticos no Legislativo conquistense nos próximos dias.
Informações: Daniel Silva
