A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) irá discutir a Redução da Maioridade Penal, na próxima quarta-feira (03), no Plenário Carmem Lúcia, na CMVC, em uma audiência pública sobre o assunto, que acontecerá às 8:30h, por iniciativa do vereador Ademir Abreu (PT). A Maioridade penal atualmente é um tema bastante polêmico entre os legisladores, juristas e brasileiros em geral, assunto esse que congregam múltiplos olhares quanto ao questionamento. Um fator preocupante, visto o aumento na incidência da criminalidade no Brasil, favorecendo o surgimento de debates em todas as esferas do poder. Foram convidados para compor a mesa do evento, autoridades ligadas a criança e ao adolescente.
-
Compartilhe
Câmara discute Redução da Maioridade Penal
Pode ser do seu interesse
BTG/Nexus: Lula lidera no Nordeste e Sudeste, enquanto outros quatro candidatos testados têm vantagem nas demais regiões, no 2° turno
Pesquisa mostra, ainda, que Lula avança com 39% das intenções de voto no 1° turno, enquanto Flávio Bolsonaro cai 4 pontos, e Augusto Cury sobe 9, em relação ao levantamento anterior
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera as simulações de 2° turno nas regiões Nordeste e no Sudeste, mas fica atrás dos adversários nas regiões Norte/Centro-Oeste e Sul. Os dados são da pesquisa BTG/Nexus, sobre as intenções de voto para a Presidência da República nas eleições de 2026...
Eleições 2026: Justiça Eleitoral reformula plataforma para ajudar eleitor a identificar fake news
Página Fato ou Boato permite consultar conteúdos verificados e orienta sobre como reconhecer informações falsas
Para fortalecer o combate à desinformação durante o período eleitoral, a página Fato ou Boato, da Justiça Eleitoral, foi reformulada e atualizada para as Eleições 2026. O objetivo é ampliar o acesso da população a informações verificadas sobre o processo eleitoral, além de contribuir para a redução de desinformação ao longo do pleito.
A plataforma foi criada em...
Emendas PIX: fiscalização do TCU encontra problemas em 82% das transferências examinadas
Prejuízo potencial é estimado em R$ 49 milhões; análise considerou 100 repasses destinados a 73 municípios e dois estados, Pará e São Paulo
Os resultados de fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que de 100 transferências especiais efetuadas e consideradas para a análise, conhecidas como Emendas Pix, 82% apresentaram problemas. O prejuízo potencial foi estimado em R$ 49 milhões. A análise considerou repasses destinados a 73 municípios e dois...
PEC do fim da escala 6×1 chega à CCJ do Senado; CACB pede mais tempo para debate
Entidade defende discussão em 2027, fora do período eleitoral, e alerta para possíveis impactos sobre empresas, emprego e produtividade
O texto da PEC do Fim da Escala 6×1 já está oficialmente com a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. O despacho da presidência da Casa foi publicado nesta sexta-feira (21) e marca o início da tramitação da matéria.
O texto propõe a diminuição da carga horária máxima de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial e...









