A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), integrada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS), deflagra nesta segunda-feira (27) a ‘Operação Jubiabá (Livrarias)’ em homenagem ao Dia do escritor, celebrado no dia 25 de julho. O objetivo é fiscalizar os fornecedores que comercializam livros.
Durante a operação, serão verificados se os estabelecimentos estão colocando de forma visível e de fácil acesso um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, precificando os produtos e, em alguns casos, oferecendo leitores óticos para consulta de preço. Além disso, a ação objetiva analisar a oferta ao consumidor por meio de política de troca do produto, verificar se o estabelecimento realiza a prática de preço diferenciado para pagamento feito, à vista, em cartão de crédito/débito ou em espécie, e se há venda de produtos que contenham prazo de validade para o uso.
Os fiscais ainda verificam se há comercialização de produtos importados, exceto os que fazem parte de sua natureza, sem a devida tradução das instruções de uso no rótulo ou embalagem. Nos estabelecimentos que comercializam produtos voltados para o público infantil, eles verificam se os mesmo possuem a devida certificação do órgão competente e descrição da faixa etária para a qual é destinado.
“Muitas livrarias de Salvador se transformaram em espaços multiuso, atraindo cada vez mais um número maior de consumidores. Dessa forma, desenvolvemos esta ação de fiscalização para garantir que os direitos à informação e à segurança destes consumidores sejam respeitados”, afirma o superintendente Marcos Medrado.
O consumidor que se sentir lesado numa relação de consumo deve ir a qualquer unidade do Procon para registrar reclamação e também encaminhar denúncia para o e-mail [email protected]. As reclamações podem ser feitas também pelo Portal do Consumidor. *Agecom-Ba.
