Na última quarta, 29, foi apresentada a nova Comissão Permanente de Fiscalização e Acompanhamentos de Contratos (CPFAC) da Uesb por meio de uma reunião realizada no campus de Vitória da Conquista. A Instituição conta hoje com mais de 200 contratos firmados com empresas de diversas áreas, dentre elas: prestadoras de serviços, de concessão de uso e locação, consumo, terceirização, manutenção e obras. Nesse sentido, a CPFAC, que já existe desde o ano de 2006, possui a função de gerenciar os contratos e oferecer o suporte adequado aos departamentos que já realizam o serviço de fiscalização de forma independente. Dessa forma, a Universidade dispõe desse mecanismo para acionar as empresas responsáveis por cada serviço e eventualmente entrar com as sanções previstas na Lei de Licitação exigida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que é responsável pela existência da CPFAC dentro da Uesb. A comissão vem para garantir que o serviço público disponha desses contratos com toda a lisura e que sejam bem acompanhados, de forma a contribuir com o pleno funcionamento da Instituição.
-
Compartilhe
Nova Comissão de Fiscalização de Contratos é apresentada na uesb
Pode ser do seu interesse
As inscrições para o Programa Partiu Estágio do Governo do Estado da Bahia seguem abertas até sexta-feira (2), exclusivamente pela plataforma www.ba.gov.br. Nesta edição, a Embasa está disponibilizando 124 vagas para estudantes universitários de toda Bahia, que estão distribuídas em diferentes cidades, em áreas como administração, engenharia sanitária e ambiental, direito e jornalismo.
Para estagiar na Embasa, os estudantes devem estar regularmente matriculados em instituições...
Educação: sem resposta no prazo, 863 obras paralisadas e inacabadas poderão ser canceladas
O prazo para que estados e municípios respondam às diligências técnicas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante termina nesta segunda-feira (31)
O prazo para que estados e municípios respondam às diligências técnicas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante termina nesta segunda-feira (31). De acordo com o Ministério da Educação, 863 obras em todo o país ainda estão pendentes de resposta.
A...
MEC lança programa de reforço a pré-vestibulares populares em parceria com a Fiocruz
Serão concedidas bolsas a educadores, estudantes e coordenações de cursinhos pré-vestibulares populares que preparam estudantes da rede pública para o ingresso no ensino superior, especialmente por meio do Enem
Nesta segunda-feira (10/3), o Ministério da Educação (MEC) lançou dois programas de fortalecimento da educação: a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) e o PartiuIF. O primeiro vem sendo construído em parceria com a Cooperação Social da Fiocruz e...
Decreto presidencial regulamenta restrição de uso de celular por estudantes nas escolas
Medida tem como objetivo preservar a saúde mental, física e psíquica das crianças e dos adolescentes
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 19 de fevereiro, o Decreto nº 12.385/2025, que regulamenta a Lei nº 15.100/2025 e trata da restrição do uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante a aula, o recreio ou o intervalo entre as aulas, para todas as etapas da educação básica. O objetivo é preservar a saúde mental, física...