O Estatuto da Família está de volta à pauta do Congresso Nacional. Um dos pontos polêmicos é o que define famílias apenas como a união entre um homem e uma mulher. O relator deve apresentar o parecer até o final deste mês. Em uma enquete no site da Câmara dos Deputados, 51,62% das mais de 10 milhões de pessoas que votaram afirmaram discordar deste conceito.
Texto impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final
© Joedson Alves/Agencia Brasil
A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria abre caminho para que os condenados pelos atos violentos e golpistas de 8 de janeiro de 2023 tenham suas penas reduzidas.
Aprovado em dezembro do ano passado, o PL da Dosimetria impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final, devendo prevalecer a punição mais...
Painel para envio de dados pelos municípios será aberto, a partir da segunda-feira, dia 4
O Ministério Público do Estado da Bahia lançou hoje, dia 29, a edição 2026 do ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos”. O lançamento ocorreu em reunião com a participação do procurador-geral de Justiça Pedro Maia, do vice-governador Geraldo Júnior e dos presidentes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE), Gildásio Penedo, dos Municípios (TCM), Francisco Netto, e da União dos...
Em matéria publicada no site da PMVC, a intervenção é citada como parte “das ações de reforço à segurança viária em uma área considerada sensível,” e a “necessidade da intervenção foi identificada após avaliação realizada pela Defesa Civil em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), especialmente após os impactos provocados pelas fortes chuvas que atingiram o município e causaram alagamentos no local”.
Ainda segundo a matéria, “a...
